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Direto da Corte

STF mantém preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (6/4) a tramitação do Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de matar em 2016 Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil.

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A defesa questionava negativa de liminar do Superior Tribunal de Justiça e pedia ao STF a liberdade do acusado. O ministro Marco Aurélio, relator do caso, já havia negado liminar para soltura.

No julgamento da turma, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo não conhecimento do HC, por ter sido impetrado contra negativa de liminar de tribunal superior. A Súmula 691 do STF veda o trâmite nesses casos. Acompanharam a divergência os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, bem como a ministra Rosa Weber.

Segundo Alexandre, não há ilegalidade do decreto prisional. "Esse é um caso gravíssimo de homicídio com requintes de crueldade", afirmou. Ele ressaltou que à época da prisão foi levantada a possibilidade de fuga do réu e coação de testemunhas. O ministro ainda lembrou que a instrução está no final, já que a sessão de julgamento do Tribunal do Júri foi designada para 25/8.

O crime
Segundo a denúncia, a morte foi planejada pela mulher do embaixador junto ao policial militar apontado como seu amante. Ele e seu sobrinho, o paciente do HC, teriam praticado atos de violência contra Amiridis em sua residência em Nova Iguaçu (RJ).

A morte foi decorrente de inúmeras lesões que causaram hemorragia. Eles colocaram o corpo no banco traseiro de um carro, atearam fogo no veículo e o empurraram do Arco Metropolitano, via expressa na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu recebeu a denúncia pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, recurso a dificultar a defesa da vítima e ocultação de cadáver. Com informações da assessoria do STF.

HC 198.085




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Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2021, 22h06

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