Fase roxa

Após acordo judicial, toque de recolher é suspenso em MG até quarta-feira

Autor

6 de abril de 2021, 8h34

Após acordo judicial firmado nesta segunda-feira (5/4), foram suspensos o toque de recolher e a proibição de reuniões familiares e sociais em domicílio em Minas Gerais.

Reprodução
"Essas duas medidas que estão previstas em atos normativos do governo estão suspensas até quarta-feira", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Lemes, nas redes sociais.

"E o governador [Romeu Zema] e o secretário-geral Mateus Simões prometeram que vão tentar convencer o Comitê para que essas medidas sejam efetivamente revogadas. É um grande avanço."

A suspensão das medidas vale até quarta-feira (7/4), quando será feita uma reunião do Comitê Extraordinário Covid, que reúne diversas entidades e trata das medidas necessárias no combate à pandemia.

O toque de recolher e a proibição de reuniões tinham sido decretados pelo governador, Romeu Zema, em março, quando todas as regiões de Minas Gerais entraram na chamada fase roxa.

O deputado Bruno Engler (PRTB) questionou as medidas, alegando que os dispositivos são "flagrantemente inconstitucionais" e "violam o direito de ir e vir do cidadão".

O TJ-MG, então, convocou uma audiência de conciliação, cujo resultado foi a suspensão temporária das restrições até a deliberação pelo comitê responsável.

Clique aqui para ler o acordo

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!