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Por Sérgio Rodas

Justiça social

Professor da UFRRJ lança livros sobre aborto, religião e direitos reprodutivos

O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rulian Emmerick lançou as segundas edições, atualizadas e revisadas, de seus dois livros: Aborto: (des)criminalização, direitos humanos e democracia e Religião e Direitos Reprodutivos: O direito à vida e o aborto como campo de disputa política e religiosa. Ambas as obras foram publicadas pela editora Lumen Juris.

Na obra Aborto: (des)criminalização, direitos humanos e democracia, Emmerick aponta que o debate sobre a legalização do aborto no Brasil vem ganhando mais espaço no debate público, impulsionado pela maior presença de atores religiosos na política. A questão é polarizada por argumentos dos movimentos feministas, de um lado, e de setores religiosos e conservadores, de outro. 

Para o professor, a criminalização do aborto está na contramão dos princípios democráticos e da garantia dos direitos humanos das mulheres. Segundo ele, a proibição faz com que as mulheres recorram a essa prática de forma clandestina e insegura, o que a torna responsável por grande parte das mortes maternas no país. E somente mulheres pobres, já excluídas do acesso a direitos e políticas públicas, são penalizadas. Portanto, a criminalização do aborto no Brasil é um problema de saúde pública e de justiça social, avalia.

Já no livro Religião e Direitos Reprodutivos: O direito à vida e o aborto como campo de disputa política e religiosa, Emmerick analisa os projetos de leis sobre aborto que tramitaram no Congresso Nacional entre 2003 e 2010.

A pesquisa indica que os coletivos feministas e religiosos fundamentam as suas posições díspares em relação à sexualidade, à família e à própria vida humana com leituras diferenciadas da ideologia dos direitos humanos. Dessa maneira, o docente demonstra que os argumentos dos atores políticos católicos e pentecostais não ficam circunscritos ao imaginário religioso, como sugere parte da imprensa.

Rulian Emmerick é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Instituto Três Rios, doutor pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-doutorando pela UFRJ. 

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Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2021, 8h45

Comentários de leitores

1 comentário

Aborto: Crime de assassinato.

Rogerio S Barbosa (Outros)

Só Deus pode nos dar a vida e tirá-la. Assassinar um ser indefeso que pediu para reencarnar afim de cumprir seu planejamento encarnatorio para sua evolução moral e espiritual. Ninguém nasce numa família por acaso. O espiritismo não é só religião, é filosofia e ciência .
Rogerio Barbosa - Taquara

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