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MP-DF investiga empréstimo firmado por Flávio Bolsonaro para compra de mansão

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu procedimento para investigar o empréstimo de um banco público ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para compra de uma mansão em Brasília.

Senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair BolsonaroReprodução

A casa, localizada em um bairro nobre da capital federal, foi adquirida em janeiro deste ano por cerca de R$ 6 milhões. O imóvel fica em um terreno de 2.500 m² e tem 1.100 m² de área construída. A mansão é o 20º imóvel que o senador adquire nos últimos 16 anos. As informações são da Folha de S.Paulo.

O Banco de Brasília (BRB), ligado ao governo do Distrito Federal, financiou R$ 3,1 milhões. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do MP-DF busca saber se o empréstimo foi feito fora das condições normais para qualquer pessoa.

Ao fazer a portabilidade de salário para o banco e contratar produtos como cheque especial e cartão de crédito, o filho do presidente Jair Bolsonaro conseguiu uma taxa reduzida de 3,65%. A taxa efetiva, com encargos, é de 3,71%. Ele pode ainda ter de pagar a "taxa de balcão" de 4,75% caso desista dos produtos no meio do contrato.

A prestação assumida pelo parlamentar foi de cerca de R$ 18,7 mil por mês, valor que compromete 50% da renda de sua família. A renda líquida declarada por Flávio e sua esposa é de aproximadamente R$ 36,9 mil, valor menor do que o exigido pelo BRB para financiamento nessas condições.

O MP-DF abriu o procedimento no último dia 18 de março, após representação do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). A promotoria ainda reúne informações sobre o caso. O patrimônio do parlamentar não será analisado no procedimento, pois compete ao Ministério Público Federal. 

O BRB afirma que as taxas de juros de seus produtos estão disponíveis a todos os seus clientes. O financiamento de Flávio seria uma operação de crédito tradicional da instituição, e 87% dos clientes que firmaram contrato semelhante tiveram acesso a taxas ainda menores.

Em março, o senador havia afirmado que comprou a mansão com dinheiro da venda de um imóvel no Rio de Janeiro, sem qualquer ilicitude.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2021, 20h03

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