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Por que todas as empresas deveriam estar preocupadas com o ESG?

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ESG é a sigla para representar o termo em inglês environmental, social and governance. No Brasil, utiliza-se também a sigla ASG para a tradução literal de "ambiental, social e governança corporativa".

O escopo do ESG está vinculado à preocupação, cada vez mais crescente, das empresas e investidores em atuar/investir em negócios que gerem impacto e que sejam sustentáveis a longo prazo; e, quando se fala em sustentabilidade, não estamos falando apenas de meio ambiente ou de contenção de danos à natureza, mas, sim, em um tripé que envolve também o social e a governança corporativa contidos na terminologia.

Globalmente, não existe um conceito definido para caracterizar que uma empresa está agindo de acordo com as práticas do ESG, mas, além dos parâmetros exemplificados acima, o ESG deve ser pautado nos dez princípios do Pacto Global, a saber: 1) respeito e proteção aos direitos humanos reconhecidos internacionalmente; 2) garantia de que a empresa não participa da violação dos direitos humanos; 3) apoio a liberdade de associação e o reconhecimento à negociação coletiva; 4) eliminação completa e absoluta do trabalho forçado ou compulsório; 5) abolição do trabalho infantil; 6) eliminação de discriminações no trabalho; 7) apoio preventivo aos desafios ambientais; 8) criação de iniciativas para promover maior responsabilidade social; 9) incentivo às tecnologias ambientalmente amigáveis; e 10) combate à corrupção em todas as suas formas.

Em termos práticos, detalhando a nomenclatura, o aspecto ambiental está vinculado à preocupação com o desempenho operacional que mitigue impactos ambientais, aos mecanismos que as empresas utilizam para a gestão de resíduos sólidos e à forma como utilizam os recursos naturais, entre outros.

Em relação ao aspecto social, podemos citar o respeito aos direitos humanos em todo processo produtivo, à relação com funcionários, fornecedores, sócios e acionistas, ao tratamento e oportunidades dados às minorias, às ações para garantir a diversidade e à melhoria da sociedade como um todo.

No aspecto da governança, considera-se a forma como a empresa está sendo gerida pela alta administração, se o conselho de administração existente é independente, se há auditoria e se é transparente, se os direitos dos sócios e acionistas são observados — principalmente dos minoritários — e se existem políticas anticorrupção claras e públicas.

Internacionalmente, os grandes investidores já não injetam mais capital em empresas que não estejam preocupadas com o ESG — e tal fato tem tudo para ser uma tendência mundial. Além disso, os consumidores estão cada vez mais preocupados em adquirir produtos e serviços de empresas que adotem práticas de impacto positivo para a sociedade, seja através da melhoria do meio ambiente, seja garantindo o acesso das minorias, seja adotando práticas contra a corrupção.

No Brasil, o ESG é um tema relativamente novo, mas espera-se que não seja mais uma "moda passageira", principalmente quando olhamos para o assunto dentro da perspectiva da tragédia de Brumadinho, do vazamento de óleo no litoral, dos casos recorrentes de corrupção, em que muitas empresas, diante destes acontecimentos, têm se mostrado cada vez mais preocupadas com temas relacionados ao ESG — mesmo que indiretamente, ou sem utilizar esta nomenclatura.

Nesse sentido, em 2020, a Bolsa de Valores Brasileira, a B3, virou referência mundial no assunto ao criar o S&P/B3 Brasil ESG, um índice de sustentabilidade que indica as empresas brasileiras alinhadas ao conceito de ESG. Atualmente, 40 empresas estão ranqueadas nesse índice e a tendência é que esse número aumente exponencialmente nos próximos anos.

Como trata-se de um assunto muito novo no Brasil, ainda há uma grande trilha a se percorrer, por meio de um processo de adaptação da mentalidade da alta administração, da criação de cultura por todos os envolvidos no processo e de práticas efetivas que farão o ESG se materializar e criar força. Contudo, como o padrão de consumo está se transformando, a tendência é a de que o mercado — e principalmente os consumidores — exija cada vez mais que os produtos e serviços das empresas estejam alinhados com os pilares trazidos pelo ESG.




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 é advogada especializada em Direito Societário e Contratual.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2021, 7h11

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