CNJ realiza inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça em abril

A Corregedoria Nacional de Justiça faz em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça.

Gil Ferreira/CNJ

No dia 9 de abril, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Maranhão. Na semana seguinte, dia 16 de abril, as inspeções serão junto às Corregedorias dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Piauí. E, fechando o mês, no dia 30 de abril, nos Tribunais de Justiça de Goiás e do Pará.

As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.

A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Coaf e Tribunais de Contas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

As inspeções presenciais para verificação dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça estão temporariamente suspensas por força da ampliação das medidas, em diversas unidades da Federação, para reduzir a circulação de pessoas como prevenção ao contágio da Covid-19. A suspensão foi estabelecida por meio da Portaria 8/2021. Com informações da assessoria do CNJ.