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Consertando o encanamento

PGJ suspendeu denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz após vazamento

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz depois que o conteúdo da peça foi divulgado para a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça. A informação é do repórter André Vieira, do jornal Valor Econômico.

Wilson Dias/Agência BrasilDenúncia contra Flávio Bolsonaro foi vazada antes mesmo de ser entregue

Na segunda-feira (28/9), o jornal O Globo publicou uma reportagem informando que o Ministério Público do Rio apresentou denúncia contra os dois por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por um esquema de "rachadinha" no gabinete do político quando ele era deputado estadual do Rio.

No mesmo dia, em nota, o MP informou que "até o momento, não há denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual. A Instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas, sem qualquer embasamento ou informação oficial por parte do MP-RJ, o que causa prejuízo à tramitação do procedimento e desinformação junto ao público".

A peça foi compartilhada com a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça, o que teria irritado Gussem. Por isso, ele ordenou a suspensão da transmissão da denúncia ao sistema. Também segundo o Valor, internamente, o PGJ tem uma postura crítica aos vazamentos sistemáticos.

Denúncia
Com base em quebras de sigilo bancário e fiscal, a denúncia do MP-RJ sustentaria que Flávio Bolsonaro usou pelo menos R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema. De acordo com a promotoria, funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários a Queiroz.

Posteriormente, conforme o MP-RJ, os valores seriam lavados e retornavam ao senador por meio de três formas: do pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo, da loja de chocolates dele e de transações imobiliárias.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2020, 8h51

Comentários de leitores

2 comentários

Independência dos Promotores

DJU (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sempre ouvi dizer que o promotor investido de uma função era independente para atos funcionais.Pelo jeito, no Rio de Janeiro, cidade encantadora, mas com alguns hábitos estranhos, isso não acontece. Lá, o PGJ manda e desmanda, tendo poderes para suspender denúncias preparadas por colegas. Também com um réu tão poderoso o que se podia esperar? Se houve vazamento indevido, o responsável pode ser punido, mas o ato do PGJ é de qualidade bem pior e não haverá punição dele.

criminalidade

ranolfo alves (Advogado Autônomo - Criminal)

A divulgação de dados processuais cobertos pelo sigilo legal/judicial é crime previsto no CP e nas legislações penais complementares. Dessa forma, o Procurador Geral de Justiça deveria determinar a apuração desse crime o que daria ensejo a apurar eventuais crimes conexos, tais como corrupção passiva e ativa. Não se tem almoço grátis.

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