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6º piauiense da história

Se confirmada indicação, Kassio Marques será 1º ministro do STF oriundo da UFPI

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Caso o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques seja realmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal e aprovado em sabatina no Senado, será o primeiro integrante da história republicana do STF graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o sexto de origem piauiense.

Paula Carrubba/Anuário da Justiça

Segundo dados do site do Supremo, a maioria dos ministros que já integraram o tribunal durante a República — 55 deles, incluindo três dos atuais — cursaram a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que há muito tempo pertence à Universidade de São Paulo (USP). O segundo maior número é da Faculdade de Direito de Olinda, que depois virou do Recife e atualmente pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE): 40 se formaram lá. A antiga Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, hoje parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), soma 21.

Além dos 40 formados em Pernambuco, outros sete se graduaram em instituições de ensino nordestinas. Nenhum desses sete corresponde a algum dos atuais ministros, e nenhuma das faculdades é do Piauí como a UFPI.

Quanto ao estado de origem, a região Sudeste concentra a maioria dos magistrados que por ali passaram: 33 cariocas (quatro atuais), 30 mineiros (uma atual, Cármen Lúcia) e 25 paulistas (três atuais, incluindo o decano prestes a sair), além de um capixaba. Mas a região Nordeste também tem números expressivos: 52 ministros de nove estados diferentes, 14 deles concentrados na Bahia. 

O Piauí de Kassio Marques teve cinco representantes dentre esses 52. Um piauiense não ocupa o cargo de ministro do STF desde 1991, quando Aldir Passarinho atingiu a idade de aposentadoria compulsória. Se Marques for confirmado para o lugar de Celso, será o único nordestino da composição vigente.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2020, 20h10

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