Laboratório nega acusações do MP-DF e diz que não recebeu por serviços

Acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal de participação em um suposto esquema de desvio de dinheiro público e fraude em contratos para a compra de testes da Covid-19, o laboratório Biomega afirma que prestou seus serviços ao governo do DF de maneira legal e acusa o MP de divulgar informações mentirosas sobre a empresa.

Divulgação

O escritório Carnelós e Garcia Advogados, que representa o laboratório, divulgou uma nota em que sustenta que o órgão do Distrito Federal tem distorcido os fatos e, com isso, prejudicado de maneira profunda a imagem da empresa.

"É mentira que a Biomega fez projeto fraudado. É mentira que a empresa vendeu kits de testes. É mentira que ela foi favorecida. Repita-se a verdade, que o Ministério Público insiste em afrontar, com base em invenções e distorções de fatos: a Biomega ofereceu um serviço ao governo do Distrito Federal, que foi o de realizar exames para detecção de Covid-19", diz trecho da nota.

Na última semana, a juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, recebeu a denúncia contra os 15 investigados pelo MP. Entre os denunciados estão dois sócios e duas funcionários da Biomega, além de Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde do Distrito Federal, e outros integrantes da Administração Pública.

A defesa da Biomega afirma que a empresa não só cumpriu corretamente tudo o que era determinado pelo contrato como se encontra na condição de credora do governo do Distrito Federal, que, segundo a empresa, não pagou por parte dos serviços realizados.

"A evidência de que nunca houve conluio é o fato de que a Biomega não recebeu nenhum centavo pelos serviços prestados em razão do aditamento, apesar de ter finalizado os serviços há meses, e ter efetuado várias cobranças; também houve glosas em exames efetuados na primeira fase, apesar de ter a empresa feito prova de suas realizações."

Leia na íntegra a nota do escritório:

"É mentira que a Biomega fez projeto fraudado. É mentira que a empresa vendeu kits de testes. É mentira que ela foi favorecida. Repita-se a verdade, que o Ministério Público insiste em afrontar, com base em invenções e distorções de fatos: a Biomega ofereceu um serviço ao GDF, que foi o de realizar exames para detecção de Covid-19. Isso implicou muito mais do que a utilização de kits: a contratação de 120 pessoas (todas pela CLT, com incidência de todos os direitos trabalhistas), além de dez funcionários do quadro fixo, que se deslocaram para Brasília e ali permaneceram por mais de 50 dias, até o fim dos serviços; locação de veículos; montagem de tendas de atendimento, que foram instaladas em 19 locais diferentes durante o período; contratação de empresa especializada para, diariamente, recolher, tratar e dispensar o lixo hospitalar etc.
O modelo de termo de referência foi encaminhado a pedido do GDF, que não tinha conhecimento técnico sobre a descrição do serviço que deveria contratar, e era baseado em termos utilizados por outros órgãos públicos de cujas licitações a Biomega participou. Se alguém copiou e colou o texto, isso não é responsabilidade da Biomega, nem de seus diretores e/ou funcionários. O empenho do valor a ser pago a empresa contratada é ato absolutamente normal em contratação pelo Poder Público. Sem isso, a contratação não é possível, e não significa pagamento antecipado por serviços; de qualquer forma, a empresa não tem nenhuma responsabilidade por atos praticados por servidores públicos.
Os pagamentos só foram efetuados depois da prestação dos serviços, com atestação de funcionários do GDF que acompanharam todo o processo de realização dos exames. A empresa não recebeu por kits de testes, mas por exames efetivamente realizados, com a expedição dos respectivos laudos; em muitos casos, mais de um kit foi utilizado para se chegar ao resultado, mas a empresa recebeu somente o valor contratado pelo exame. E a evidência de que nunca houve conluio é o fato de que a Biomega não recebeu nenhum centavo pelos serviços prestados em razão do aditamento, apesar de ter finalizado os serviços há meses, e ter efetuado várias cobranças; também houve glosas em exames efetuados na primeira fase, apesar de ter a empresa feito prova de suas realizações.
A distorção que se faz tem causado danos irreparáveis à Biomega, que é empresa idônea, tem laboratório no qual se realizam exames de grande complexidade e atende a várias instituições de relevo, públicas e privadas. É inadmissível a campanha caluniosa e difamatória que se promove contra a Biomega e seus diretores e funcionários. Um destes, aliás, recebeu mensagens de áudio de funcionária da Ouvidoria do GDF, com efusivos e emocionados agradecimentos pelo trabalho prestado pela empresa. Já passa da hora de haver mais cuidado na divulgação das mentiras espraiadas pelo Ministério Público. São mais de 700 empregos diretos que estão em risco, além da ameaça de comprometimento dos complexos serviços prestados pela Biomega a hospitais públicos e privados, cujos pacientes podem vir a ser afetados se a empresa não puder cumprir seus contratos".