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Na Paraíba

Juiz manda delegada do caso de agressão a advogados passar por perícia médica

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O juiz Aluísio Bezerra, da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, nesta segunda-feira (28/9) que a delegada da Polícia Civil Viviane Magalhães fosse submetida a exame psiquiátrico.

Viviane Magalhães foi um dos principais personagens do episódio que culminou na agressão de advogados na delegacia central da Polícia Civil da capital paraibana.

Advogados foram agredidos em delegacia da Polícia Civil da Paraíba na sexta-feira (25/9)
Arquivo Pessoal

O caso foi tema de reportagem da ConJur no último sábado (26/9) e provocou manifestações do Conselho Federal da OAB e de associações de delegados. Na ocasião, o procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Igor Guimarães, foi agredido fisicamente, teve seu telefone celular quebrado, suas calças rasgadas e quase acabou sendo preso.

O caso teve origem quando o advogado Felipe Leite foi destratado pela delegada Viviane Magalhães após impedir que ele acompanhasse a oitiva de uma prisão em flagrante em que um dos envolvidos era seu cliente.

Nas imagens gravadas a delegada grita com o advogado e o chama de "filho da puta". Indignado, Leite entrou em contato com o plantão da Comissão das Prerrogativas da OAB-PB e aguardou a chegada do representante da Ordem.

O caso ganhou repercussão e, quando representantes de entidades de classe dos advogados tentaram registrar o TCO, ocorreram as agressões.

Viviane Magalhães já havia solicitado anteriormente afastamento de suas atividades e aposentadoria por invalidez. No pedido, a delegada apresenta uma série de atestados e exames médicos em anexo em que foi diagnosticada com os espondilose não especificada (CID M47.9);  episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos (CID F32.2); transtorno de pânico (ansiedade paroxística episódica; CID F41.0); e Outras reações ao stress grave (CID F43.8).

0815668-05.2017.8.15.2001




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Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2020, 10h45

Comentários de leitores

2 comentários

Normal ela não estava

Fran Jose365 (Advogado Autônomo - Civil)

No momento do lamentável fato, a Delegada realmente não estava "normal". Mas como a Secretaria de "Segurança" Pública permite q uma pessoa em tal estado exerça atividade de tão imensa gravidade ?

A Mulher tem Problemas

Papajojoy (Advogado Autônomo - Propriedade Intelectual)

Está justificado.
A mulher tem problemas.

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