Consultor Jurídico

Vida de cão

Bolsonaro sanciona lei de proteção a animais e promete corrigir distorção punitiva

Retornar ao texto

Comentários de leitores

9 comentários

Vide a música o progresso

JCCM (Outros)

Na canção "O Progresso" Roberto Carlos e Erasmo Carlos foram felizes ao demonstrar as ações danosas, destrutivas, do ser humano, onde o refrão era incisivo e bem posto: EU QUERIA SER CIVILIZADO COMO OS ANIMAIS.

E de fato, concretamente, aquele que agride um animal não tem apelo emocional algum em sua defesa e atinge o ápice da maldade.

Lei que protege o próprio sentimento de humanidade

Troy Steve (Professor)

Só apresentando uma consideração. De fato há um tratamento diferenciado entre maus tratos a pessoas e a animais. A Lei vem punir mais severamente este. Mas será que o erro está nessa lei? Será que ela vem subverter o valor dos bens jurídicos? Realmente não sei, pois a resposta seria muito simplista se eu colocasse que a diferença é que em um crime o ser humano é o objeto material enquanto no outro é o animal e um animal não deveria ter mais valor que um ser humano. Acredito que a lei se presta a outra coisa, a reacender o debate acerca da crueldade humana, que projeta em animais indefesos toda a sua fúria. Penso que essa lei não vem apenas proteger o animal, vem proteger o ser humano da insensibilidade, do descaso, do sentimento de ódio e violência que se projeta com fúria para o corpo de um ser, que é incapaz de reagir contra quem o alimenta, quem outrora até lhe deu carinho, corpo que apenas se encolhe enquanto tem patas amputadas, crânios perfurados pelo salto agulha de sua dona. Seus gritos muitas vezes são ouvidos, mas é apenas um animal... bom, não discuto a desproporção entre os crimes contra pessoas e contra animais atacando de imediato essa lei. Talvez as demais normas penais mereçam ser revisitadas, talvez o debate gerado leve a isso e a muito mais... talvez não. Algo sinto de forma clara, essa lei não vem apenas proteger o cão e o gato, vem proteger o homem através de uma tentativa de preservar a sua própria humanidade.

Uma boa legislação

Fernando Henrique P. Berbel (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Infelizmente, se tratando de uma boa legislação para a proteção de animais, diante de casos recentes que vêm ocorrendo, é mais um dispositivo penal para o qual não haverá um pingo de fiscalização. Quem será o responsável por administrar os cadastros de abusadores para que não tenham novos animais? Quem são os que já foram condenados?
Enfim, a legislação anterior já tratava da questão, mas a falta de fiscalização a tornava inócua, assim como tornará esta atual.

Proteção a animais...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quem comete crimes contra animais deve, além da pena criminal, ser obrigado a fazer um tratamento psicológico. Quem abusa de um animal, criatura que não dispõe de livre arbítrio, é perfeitamente capaz de abusar de uma criança, de um idoso e de um inválido.

Não é bem assim!

João Peixoto (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Qualquer coisa que fazemos na vida gera distorções! A distorção existe no caso em debate? Existe! Mas, a distorção deve ser corrigida elevando as penas para os crimes contra o indivíduo humano, não abrandando a de crimes contra animais! Não se pode querer que uma lei somente possa ser agravada a depender da outra!!!!

Não sou a favor dos maus tratos a animais.

Cláudio Henrique (Policial Militar)

Realmente, é necessário haver punição dos autores de crimes contra os animais, por isso, é necessário rever penas de crimes contra seres humanos, principalmente contra nossas crianças...

Norma educativa

Luã Baia (Servidor)

Creio que o objetivo da nova legislação é educar, visto que a questão dos maus tratos contra animais, no panorama atual, ocasionam verdadeira sensação de impunidade.
Por fim, creio que seja salutar revisar o texto, especialmente do ponto de vista ortográfico.

Um avanço digno de aplausos! Dia a ser comemorado

Marcelo Guelbali (Outro)

Não emito nesta comentário (como de costume, aliás) opinião de cunho político (avisando, desde já, a eventuais esbravejadores, direitistas, esquerdistas ou adeptos do famigerado "centrão", ma com salutar felicidade, ao ler, logo ao amanhacer, que um pleito tão plausível e caro a TODOS os que preservam e respeitam a VIDA, não só a humana, mas também a de animais - tão ou mais importantes para idosos, v.g. -, caminha à sanção. Critiquem o Sr. Bolsonaro pelos inúmeros motivos que lhe são justificadamente imputados (a exemplo da sempre oportuna crítica que todos os integrantes do Executivo e Legislativo venham a merecer, pois nos prestam contas, desde o fim do sufrágio a que obrigatoriamente nos sujeitamos, constitucionalmente), mas hoje, em especial hoje, notadamente por conta das penas justas - a despeito de alguns dizerem desproporcionais, a que não me adepto -. embora a alteração legislativa em apreço venha à lume de forma tardia. A democracia agradece. Os amantes de animais, bem como os que respeitam e prestigiam a vida, agradecem. Deus vos protejam, colegas leitores, em mais um dia marcado pela histórica pandemia que, em maior ou menor escala, atingiu vidas preciosas. Abraços. Marcelo Guelbali

Momento de convergência

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Acreditei piamente que este (DES)governo chegaria ao seu fim sem que eu aplaudisse um único ato seu. Enganei-me! Ainda bem! Mesmo considerando a pena - mínima e máxima - relativamente baixas, creio que foi um ótimo avanço em face dos covardes que agridem animais, descontando o seu fracasso como ser humano nos bichos.

Comentar

Comentários encerrados em 7/10/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.