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TJ-PR arquiva processo disciplinar contra juíza acusada de racismo

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta segunda-feira (28/9), por unanimidade, arquivar o processo disciplinar aberto contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que foi acusada de racismo por ter citado a raça de um réu em sentença proferida no mês de junho. A decisão será submetida ao Conselho Nacional de Justiça, que em agosto determinou que o caso fosse apurado.

A juíza paranaense alegou que o trecho de sua sentença foi retirado do contexto
Reprodução/RPC

Os 23 desembargadores que participaram do julgamento seguiram o voto do relator do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto. Segundo eles, uma análise da sentença proferida pela juíza levou à conclusão de que em nenhum momento ela condenou ou aumentou a pena do réu em razão da cor de sua pele.

Além disso, os desembargadores avaliaram que a polêmica gerada pela sentença se deu apenas por causa de uma má interpretação do texto.

Na sentença, a juíza Zarpelon escreveu que o réu "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que se deve ser valorada negativamente".

O caso ganhou grande repercussão nacional depois que a advogada Thayse Pozzobon, responsável pela defesa do réu, postou trecho do documento em suas redes sociais.

Na época, por meio de uma nota, a juíza negou que sua sentença tivesse conteúdo racista e afirmou que a frase em que menciona a raça do réu foi "retirada de um contexto maior".

"Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor (...). A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades", alegou a juíza.




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Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2020, 21h34

Comentários de leitores

2 comentários

Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a Lei.

Luiz Carlos adv (Advogado Associado a Escritório)

E qual foi o contexto, afinal?! O Judiciário é pífio quando se trata de julgar seus pares, como ocorre, aliás, com todos os Poderes. Eis mais um dos muitos exemplos. Fosse uma outra pessoa qualquer, que não um juiz, e a conclusão provavelmente seria diferente.

É sempre lá...

Joro (Advogado Autônomo)

Eita, “República”!

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