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Começou a campanha

TSE recebe mais de 517 mil solicitações de candidaturas para eleição municipal

O Tribunal Superior Eleitoral registrou 517.786 inscrições de candidaturas para concorrer nas eleições municipais de 2020. É a maior quantidade de candidatos inscritos para uma eleição no país. O prazo para registro foi encerrado neste sábado (26/9). E, a partir deste domingo (27/9), está autorizada a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

ReproduçãoTSE recebe mais de 517 mil solicitações de candidaturas para eleição municipal

Do total de candidaturas solicitadas, 18.416, (3,83%) são para o cargo de prefeito; 18.436 (3,83%) ao de vice-prefeito e 480.934 ao de vereador. Nem todas as inscrições foram validadas pelo TSE. A Corte levará alguns dias para confirmar ou rejeitar as candidaturas. 

Os números mostram que os homens são a maioria dos candidatos, com 66,9% das inscrições. As mulheres somam 33,1%. O TSE aponta ainda que há 133 candidatos que declararam nome social, nome pelo qual transexuais e travestis geralmente querem ser chamadas. Mais de 170 mil candidatos se situam na faixa etária de 40 a 49 anos.

Os candidatos que se declararam casados constituem a maioria dos que pleiteiam um cargo público, somando 51,5% das candidaturas. Os solteiros vem em seguida, somando 37%; os divorciados, são 8,44%; os viúvos somam 1,91% e os separados judicialmente, 1,12%.

Propaganda eleitoral
Em 2020, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro, uma vez que a epidemia de Covid-19 adiou as eleições, que normalmente ocorrem em outubro. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, primeiro e segundo turnos.

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Pronunciamento de Barroso
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que alertou os eleitores sobre os cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha. Ao todo, 148 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano.

"As recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação", disse.

Conforme o protocolo do TSE, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Com informações da Agência Brasil e do TSE.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2020, 13h43

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