Consultor Jurídico

Trabalho remoto

Por Covid-19, Vara de São Paulo promove sorteio virtual de jurados

Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Criminais de Avaré realizou, no último dia 22, o primeiro julgamento presencial do Tribunal do Júri. Todas as medidas de segurança e cuidados sanitários foram assegurados aos jurados, promotoria de Justiça, advogados e funcionários do Poder Judiciário.  

Reprodução/pxherePor Covid-19, Vara do interior de São Paulo promove sorteio virtual de jurados

O sorteio do corpo de jurados foi feito de forma virtual pela ferramenta Teams, em que as 25 pessoas convocadas, o representante do Ministério Público, o advogado constituído, bem como o magistrado, se reuniram em uma sala virtual (cada qual em sua residência).

Somente os sete sorteados aceitos pelas partes compareceram ao salão do Júri. Assim, evitou-se o deslocamento e aglomeração de pessoas que depois seriam dispensadas. No plenário, todos utilizaram máscaras e tiveram álcool gel à disposição, além de manter uma distância segura.  

De acordo com o juiz que presidiu os trabalhos, Leonardo Labriola Ferreira Menino, "toda equipe da 1ª Vara Criminal está trabalhando muito para tentar evitar aumento do acervo de feitos, sendo que estão empenhados na utilização de novas tecnologias para facilitar o andamento dos processos, inclusive com sorteio virtual de jurados, tal como realizado neste Júri".

O promotor de Justiça Marcos Vieira de Godoy afirmou o sorteio dos jurados de forma virtual, com a concordância das partes, permitiu que todos os direitos e garantias fossem obedecidos e, ao mesmo tempo, "que não haja adiamento das sessões plenárias, respeitando a saúde de todos os envolvidos e a exigência de célere julgamento dos casos".

O réu acabou condenado por homicídio tentado a dez anos de reclusão, em regime inicial fechado. O recurso da defesa está em tramitação. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2020, 12h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/10/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.