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Até 2022

Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para os tribunais superiores

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores.

Marcos Corrêa/PRBolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores

Michel Temer, em mais de dois anos na presidência, fez cinco nomeações. Já José Sarney e Fernando Collor de Mello fizeram somente uma indicação cada — respectivamente, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e Marco Aurélio. São justamente os dois ministros que se aposentarão durante o mandato de Bolsonaro.

Além de duas nomeações ao STF, o presidente poderá indicar dois ministros ao Superior Tribunal de Justiça em decorrência das aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro deste ano, e de Félix Fischer, prevista para agosto de 2022. Ao final do mandato, Bolsonaro também terá indicado ao menos três ministros ao Tribunal Superior Eleitoral, três ao Tribunal Superior do Trabalho e mais três ao Superior Tribunal Militar.

Até o momento, o presidente já indicou um ministro ao TSE (Carlos Velloso Filho), um ao TST (Evandro Valadão Lopes) e três ao STM — Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira. Todos os nomes foram aprovados pelo Senado. 

Dilma foi quem mais nomeou
Desde a redemocratização do Brasil, Dilma Rousseff foi a presidente que mais indicou ministros ao STF e STJ mesmo sem ter concluído o segundo mandato em razão de um processo de impeachment. A ex-presidente nomeou quatro ministros ao STF (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin) e mais 16 ao STJ. 

Indicações para TRFs em 2021
Bolsonaro também deverá fazer pelo menos cinco indicações aos Tribunais Regionais Federais em 2021, sem contar a eventual criação do TRF-6 em Minas Gerais, que abriria um número maior de vagas e, consequentemente, de nomeações pelo presidente.

Conforme levantamento feito pela ConJur, Bolsonaro fará, no ano que vem, pelo menos duas indicações para o TRF-1, duas para o TRF-3 e uma para o TRF-4.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2020, 12h05

Comentários de leitores

4 comentários

Bolsonaro e Nomeações para Tribunais Superiores.

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Até 2022 Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para os tribunais superiores. = = = = = Boa Parte de Juristas, Advogados, Empresários e a Sociedade, defende que essa "Palhaçada de Indicações e Nomeações Políticas de Juízes e Ministros para Tribunais Superiores tem que acabar.
O Correto, para tais vagas, quem deve indicar e por votação direta e aberta, são os Juízes de Todos os Tribunais, Ministério Público, Advogados e Ponto Final, pois, São pessoas do Meio Jurídico. Essa Palhaçada de Político Indicar e o Presidente Nomear, é uma maneira bastante ordinária do Toma lá Da Cá.
O Brasil é uma pura vergonha nacional em 360º.

Presidente Bolsonaro e o fim do trab.análogo a de escravos?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo.O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Meu nobre e saudoso conterrâneo Luiz Gama foi declarado por lei PATRONO DA ESCRAVIDÃO, por ter defendido 800 escravos. A escravidão foi a abolida há 132 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como (res) coisas, para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro -me a escravidão moderna da OAB. Por isso continuo lutando pelo fim dessa escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana rumo resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana. Alô Fundação Albert Nobel! Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel, "I HAVE A DREAM" (EU TENHO UM SONHO): Abolir urgente a escravidão moderna no Brasil e oxalá ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel. Ensina-nos Martin Luther King: "Na Nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassiná-lo. " Segundo o Egrégio STF, “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (…)
..

Fato!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Como diz o ditado: "desgraça pouca é bobagem"! Pior coisa que pode existir é a indicação do "dedo podre" do Executivo... Ainda mais quando se tem um Executivo-"fascista"! Judiciário caminhando para se tornar o capacho do Executivo, como o MP cordeirinho já o é!!!

Indicação de Ministros para Tribunais.

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Essa Palhaçada de Político Indicar e o Presidente Nomear, é uma maneira bastante ordinária do Toma lá Da Cá.
O Brasil é uma pura vergonha nacional em 360º.

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