Consultor Jurídico

Retrato da magistratura

Santos e Custódio: Magistratura e teletrabalho em tempos de pandemia

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

"Magistratura em tempos de pandemia: a tecnologia e o teletrabalho como ferramentas utilizadas pelos juízes em busca da magistratura tecnológica desejada, assegurando a preservação e a continuidade da prestação jurisdicional" é o título do trabalho que garantiu a João Vitor de Jesus Santos e Leonardo Rulian Custódio a 24ª colocação.

Leia o resumo do trabalho:

O presente trabalho, realizado durante um contexto de emergência global causada pelo vírus Covid-19, terá como função analisar a forma e a continuidade da prestação jurisdicional, considerando os benefícios oriundos de uma sociedade cada vez mais imersa nos meios digitais. Também caberá ressaltar o importante papel dos legisladores e juristas, sobretudo magistrados, na função de normatizar e trabalhar juridicamente as novas tendências e mudanças oriundas desta nova era. A Lei Geral de Proteção de Dados, o uso de Inteligências Artificiais nas sedes do Poder judiciário, bem como a implementação do regime de Teletrabalho, serão exemplos usados para demonstrar como a Tecnologia e o Direito possuem estreita relação, podendo ambas as áreas integrarem-se visando a otimização de sistemas e eventuais superações de crises causadas por emergências globais como a proliferação de pandemias. Algumas novas tecnologias serão mencionadas, na ótica deste artigo, como ferramentas capazes de promover o acesso do indivíduo ao Poder Judiciário diante das mais adversas circunstâncias como as vivenciadas na atualidade, assegurando então, a prestação jurisdicional, além de solidificar sobretudo, uma magistratura comprometida com sua função, permitindo então, o desenvolvimento da classe com o auxílio de ferramentas digitais, para que se avance a tão querida magistratura tecnológica desejada.

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Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2020, 10h00

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