MPF denuncia empresários e Sérgio Machado por corrupção na Transpetro

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os empresários Germán Efromovich e José Efromovich e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro relacionados a suposto esquema em contratos de construção de navios celebrados pela estatal com estaleiros dos irmãos Efromovich.

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A denúncia abrange ilícitos cometidos entre 2008 e 2014 no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da frota da Transpetro, conduzido então por Machado, gerando prejuízos à estatal estimados em R$ 650 milhões.

Na primeira fase do programa, em 2007, o estaleiro Mauá, dos irmãos Efromovich, venceu licitação para construção de quatro navios. De acordo com o MPF, cerca de um ano depois, quando Germán negociava a contratação direta do Estaleiro Ilha (Eisa), do mesmo grupo, para construção de quatro navios Panamax, Machado solicitou ao empresário o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos dos seus dois estaleiros, deixando claro que 'todas as empresas que firmavam contratos com a Transpetro 'colaboravam' com um percentual de cada contrato".

Para fazer o pagamento das vantagens indevidas, sustentem os procuradores da República, Germán propôs negócios a Machado e inseriu o valor das propinas em cláusulas contratuais. O esquema de corrupção teria se repetido na segunda fase do programa, quando o estaleiro Eisa celebrou novos contratos com a Transpetro, dessa vez para construção de oito navios de produtos, e Germán novamente teria proposto um acordo para dissimular o repasse da propina a Machado.

Conforme o MPF, o estaleiro Eisa entregou apenas um dos doze navios contratados, resultando nos tais prejuízos à Transpetro estimados em R$ 650 milhões, em razão de adiantamentos que haviam sido feitos pela estatal, vencimento antecipado de financiamentos e dívidas trabalhistas.

O órgão também acusa os três de lavarem o dinheiro de propina via transferências bancárias ao exterior.

O MPF pede o perdimento dos valores, que equivalem a mais de R$ 123 milhões. Requer, ainda, reparação dos danos causados à Transpetro no valor mínimo de R$ 650 milhões.

Delação premiada
Sérgio Machado firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2016. Ele conseguiu que três de seus quatro filhos fossem poupados de ações penais relacionadas à "lava jato". Em contrapartida, os Machado obrigaram-se a fornecer documentos e prestar depoimentos a autoridades brasileiras e estrangeiras.

Machado se comprometeu a pagar multa de R$ 75 milhões. Segundo o acordo, a pena máxima à qual Machado poderá ser condenado é de 20 anos de reclusão. Depois disso, as ações e investigações contra ele serão suspensas até prescreverem (salvo se o executivo descumprir o acordo de delação). Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Processo 5045966-97.2020.4.04.7000