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Retrato da magistratura

Bastos e Rezende: Judicialização da saúde e Covid no plantão noturno do TJ-RJ

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Soraya Pina Bastos e Joaquim Leonel de Rezende dividiram o 23º lugar com o artigo "A judicialização da saúde e a pandemia do Covid-19 no Plantão Judiciário Noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: as posições no campo profissional da Magistratura num cenário de incertezas de políticas públicas".

Leia o resumo do trabalho:

O tema da judicialização da saúde ocupa um espaço de grande visibilidade no universo do direito, ante sua íntima vinculação ao campo do funcionamento do Poder Judiciário. A presente pesquisa contribui para uma percepção das demandas e das ações ocorridas num espaço específico do Poder Judiciário: o Plantão Judiciário Noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relacionando a discussão da judicialização da saúde aos impactos da pandemia da Covid-19 e, ao mesmo tempo, inserindo essa relação numa compreensão mais ampla da interação entre o Poder Judiciário e a sociedade. O trabalho subdivide-se em 3 momentos: um primeiro momento, em que se desenvolve (1) o quadro teórico-conceitual da sociologia das profissões, a partir do qual se olhará para a questão dos impactos da judicialização da saúde no campo profissional da magistratura. Um segundo momento, em que se desenvolvem questões sobre (2) a pandemia e o seu impacto no sistema de saúde e nas políticas públicas voltadas para a área. Um terceiro e último momento, no qual se desenvolve (3) o campo empírico específico desse trabalho, abordando o funcionamento do Plantão Judiciário Noturno no Tribunal de Justiça fluminense e a judicialização da saúde operada.

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Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2020, 10h00

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