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Impacto desconhecido

Após representação do MP ao TCU, AGU suspende promoções em massa

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AGU promoveu 607 procuradores em um único dia, 606 deles ao topo da carreira
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A promoção de 607 procuradores da Advocacia Geral da União anunciada na última sexta-feira (19/9) foi suspensa. 

A medida ocorreu algumas horas após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pedir que se suspendesse as promoções.

A decisão foi tomada pelo procurador-geral federal Leonardo Silva Lima Fernandes. Ele atendeu a um pedido do coordenador-geral de pessoal da PGF, Watson Monteiro Oliveira.

Por meio de ofício, Oliveira afirmou que seria recomendável a suspensão da portaria que oficializou as promoções "tendo presente os questionamentos suscitados com a publicação do referido ato, e com fulcro no poder geral de cautela da Administração".

Caso as promoções não tivessem sido suspensas, 92% dos atuais procuradores da AGU (3.489 do total de 3.738) estariam no topo da carreira e recebem salários acima de R$ 27 mil.

Mais cedo, no pedido do MP junto ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu a suspensão dos aumentos de salário até que o TCU avalie a conformidade das promoções que "simultaneamente, 607 procuradores, dos quais 606 para o topo da carreira — com o ordenamento jurídico vigente e com as medidas legais de caráter excepcional adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus".

Clique aqui para ler o ofício que suspendeu as promoções na AGU
Clique aqui para ler a representação do MP junto ao TCU

*texto atualizado às 16h40 para novas informações




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Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2020, 16h26

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