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Nulidade à vista

Buscas nas casas de advogados não foram acompanhadas por representante da OAB

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Comentários de leitores

6 comentários

Feiticeiro contra o feitiço

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

A vaidade do ser humano mal formado não tem limites...
País de covardes.
Abuso de autoridade nos infratores!

As categorias aristotélicas e cesare lombroso

Joro (Advogado Autônomo)

A quem recorrer?

O halterofilista

olhovivo (Outros)

O sujeito da foto é (candidato a) halterofilista ou juiz? Não basta ser, tem que parecer.

O art. 133 da Constituição foi um grande jabuti plantado

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor jurista.
A Carta magna Brasileira baniu a tortura e penas cruéis, que imperavam em nosso país, mas a censura, que tinha sido abolida, ainda hoje continua imperando principalmente por parte grandes jornais nacionais que não têm interesse em divulgar as verdades, ou seja: o retorno do trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB, "defensora da Constituição", porém é a primeira a afrontá-la, ao cercear os seus cativos, o direito ao primado do trabalho, e usurpar o papel do Estado (MEC), (art.209 CF), a quem compete avaliar o ensino, bem como usurpar o papel do Congresso Nacional, ao legislar sobre o exercício profissional. Michel Temer é o autor do art. 133 CF, também, como presidente da CD, foi dele a autoria da lei que tornava o escritório de advocacia inviolável”. (Lei nº 11.767/2008 foi sancionada pelo então –Vice Presidente da República, Michel Temer.
Em face disso, Michel Temer, foi homenageado pela OAB, e na solenidade ele recebeu das mãos do ex- presidente da OAB uma placa pelos “relevantes serviços prestados à advocacia, à cidadania e ao Estado Democrático de Direito”. Dito isso o art. 133 da Constituição Federal foi um grande jabuti inserido na Constituição Federal, pasme, pelo então Deputado Constituinte Michel Temer, hoje Presidente da República, diga-se de passagem, um dos Presidentes da República de maior prestígio e popularidade da história do Brasil. Será esse o argumento que OAB irá utilizar para não prestar contas ao Egrégio Tribunal de Contas da União - TCU? A Constituição diz que “Todos são iguais perante a lei (Art. 5º). Se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao TCU, porque não OAB? Vamos abrir a caixa preta da OAB...

OAB sui generis

André Agostinho de Carvalho (Outros)

A dissidência é sempre bem vinda, é garantida pela carta cidadã e defendida ardualmente pela categoria dos advogados todos os dias, afinal é a essência da democracia. Problemático é quando a dissidência se torna uma guerra de narrativas aonde a verdade é a primeira que morre. No mais, a OAB tem natureza jurídica sui generis, entidade de categoria ímpar e por isso não está sujeita a fiscalizacao do TCU (ADI 3.026). A própria OAB é quem tem de desenvolver ferramentas de transparência e compliance. Um grande defensor da criação dessas ferramentas é o Dr. Délio Lins e Silva Jr. - presidente da seccional DF. Seria bom defender boas idéias ao invés de jogar lama no ventilador...

Normas cogentes e dispositivas

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

É preciso verificar se o próprio advogado concordou com a realização de diligência em sua residência, sem a presença da OAB.
Se o advogado, protegido por norma cogente, realizou a sua destruição, concordando com a diligência, converteu-se o dispositivo imperativo em dispositivo.
A questão deve ser analisada sem paixões.

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