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Abuso de direito

IstoÉ indenizará Olavo de Carvalho por chamá-lo de "imbecil" em capa

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A revista IstoÉ abusou da liberdade imprensa ao retratar, na capa de uma edição de maio de 2019, o astrólogo Olavo de Carvalho com um chapéu de "bobo da corte" e a expressão "o imbecil". Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de São Paulo condenou, nesta segunda-feira (23/9), a Editora Três, que publica o veículo, a pagar indenização por danos morais de R$ 25 mil ao ideólogo do presidente Jair Bolsonaro.

Juiz entendeu que IstoÉ abusou da liberdade de imprensa
Reprodução

Representado pelo advogado João Vinicius Manssur, Olavo argumentou que a revista ultrapassou a opinião crítica e o agrediu pessoalmente, afetando a sua reputação. Em sua defesa, o veículo disse que não excedeu os limites da liberdade de expressão e de imprensa.

O juiz Renato Guanaes Simões Thomsen afirmou que o conjunto formado pela imagem e frases na capa da IstoÉ excederam a crítica jornalística, caracterizando "claro abuso do direito da liberdade de imprensa".

Ao retratar o astrólogo, com um chapéu de "bobo da corte", em cima da expressão "o imbecil" e ao lado da chamada "autor do livro O imbecil coletivo, Olavo de Carvalho se transmutou no próprio personagem", a revista agiu de forma nitidamente ofensiva, avaliou o juiz. Afinal, teve o intuito de “atribuir ao autor a pecha de 'tolo', ou seja, de pessoa com curta inteligência".

O impacto visual da capa, segundo Thomsen, é claramente ofensivo à honra de Carvalho e produz um juízo de valor negativo sobre ele.

Clique aqui para ler a decisão
1012932-30.2019.8.26.0004




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2020, 16h24

Comentários de leitores

2 comentários

Vê-se que o articulista está de má-fé

Márcio Alves Pinheiro (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Utilizar o termo "astrólogo" para alguém que abandonou a profissão há mais de trinta anos é, no mínimo, má-fé do articulista. É apenas uma tentativa de diminuir o filósofo utilizando um termo considerado inferior.

Ideólogo? Astrólogo?

ceducb (Advogado Assalariado - Administrativa)

O autor do texto não sabe nem o que é ideologia, nem o que é astrologia. Pra ele, as duas são xingamentos, demonstrações de desprezo, pechas de "algo baixo". Antes ele soubesse que, ao ignorar o significado de duas palavras com conteúdo preciso na história do conhecimento humano, quem se rebaixa é ele próprio, e não o Professor Olavo de Carvalho, autor de 12 livros, dois deles grandes best sellers.

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