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discriminação de deficientes

Humorista Léo Lins será processado por ofender autistas

O indivíduo que pratica, induz ou incita discriminação de pessoas por serem deficientes é punido com reclusão de um a três anos e multa, conforme a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). A pena aumenta para dois a cinco anos de reclusão caso a infração seja cometida em meios de comunicação social ou publicações de qualquer tipo.

O comediante Léo Lins apareceu em vídeo no Instagram que ridiculariza autistasWikimedia Commons

O humorista Léo Lins corre risco de ser condenado por esse crime. Conforme apurou O Estado de S. Paulo, a Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas (Reunida) pretende acionar a Justiça devido a conteúdo do comediante, publicado nas redes, que zomba de pessoas autistas.

Após a repercussão negativa, mães de crianças autistas também receberam mensagens do humorista com expressões sexuais e pornográficas.

A modelo Aline Mineiro, namorada de Léo Lins, havia publicado um vídeo em seu perfil no Instagram, no qual comparava o comportamento do comediante com o de portadores de autismo: "Como em todas as festas, ele não fala nada, é um pouco autista", dizia ela no vídeo, que mais tarde foi excluído.

A publicação gerou revolta da comunidade autista nas redes, o que levou o humorista a responder algumas das críticas em particular. A mãe de um garoto autista de 2 anos recebeu mensagens ofensivas de Léo Lins e, com prints, registrou boletim de ocorrência contra ele na manhã desta quarta-feira (23/9).

A delegada titular da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, afirmou ao Estado que as testemunhas e o acusado serão chamados para prestar esclarecimentos.

A advogada Diana Serpe, integrante da Reunida e especialista em questões de autismo, disse acreditar que a conduta de Lins também infringe a Lei nº 12.764/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2020, 19h12

Comentários de leitores

3 comentários

Humor é Humor

Luiz.Fernando (Advogado Autônomo - Consumidor)

Infelizmente há um abismo entre o humor (por mais ofensivo que seja) e o dolo de querer humilhar alguém.
O Léo Lins pegou pesado? Sim, mas é humor, ironia.
Se formos levar ao pé da letra, favor então processar com afinco os Trapalhões, TV Pirata, onde tiravam sarro dessas circunstâncias, inclusive com grandes doses de racismo, já que tal crime é imprescritível.
A melhor punição de quem precisa (e vive) da plateia é o ostracismo...

Humorista será processado ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Se confirmados os fatos, esse tal humorista mostrou ser uma nulidade em matéria de criatividade, indispensável ao exercício de seu mister, uma vez que se apoiar na deficiência seja lá de quem for indica também falta de solidariedade e respeito ao próximo.

ofendidos

Rodrigo Schunck (Advogado Autônomo - Ambiental)

Dano moral coletivo é um dos maiores absurdos da realidade jurídica moderna. Envolvento humoristas então... Mais ainda! Haverá de ser revisto... Um dia.

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