Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

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Desde o início da pandemia do novo coronavírus, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer momento usando o mesmo link.

23/9
8h30 — IBDT e a Fipecafi — Entre os assuntos discutidos estão os "ativos e passivos fiscais diferidos nas combinações de negócios", por Alexandre Garcia, e as inconsistências do uso de normas contábeis destinadas às demonstrações consolidadas para apuração do IRPJ, por Thais Meira. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Jornada Jurídica da Saúde Suplementar  —  A TV ConJur promove seminário online que traz como palestrantes o ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe; Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sérgio Bermudes Advogados; e, como mediadora, a desembargadora Maria Erotides Kneip, diretora-geral da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso. O evento é uma realização do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS) e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem) e constará de mais duas jornadas nos dias 30 deste mês e 7 de outubro. Clique aqui para acompanhar.

10h — Poder público e proteção de dados — O advogado Antonio Alberto Rondina Cury, da banca Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, debate o tema com Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernanda Noia da Costa Lino e Rita Peixoto Ferreira Blum. O debate faz parte do evento "A Nova LGPD: Polêmicas e Soluções" e promove o lançamento do livro "LGPD: Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18". Clique aqui para acompanhar. 

11h — Internacitional arbitration in Brics countries — José Nantala Bádue Freire, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados e membro fundador do Gebrics (Grupo de Estudos sobre os Brics da USP) vai moderar o seminário. Na pauta, Rússia e Brasil. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Tributação no agronegócio — Os convidados de Marcelo Magalhães Peixoto (presidente fundador da Apet) para apresentações e debates são Marcelo Guaritá (mestre em Direito pela PUC-SP); Tatiana Migiyama (conselheira do Carf), Bruna Ferrari (mestre pela FGV-SP), Douglas Ribeiro (doutorando FEA-USP) e Jimir Doniak Jr. (mestre e doutorando em Direito PUC-SP). Clique aqui para se inscrever.

17h — Gestão consensual de conflitos na Lei 13.964/2019: perspectivas penal e cível —  O debate contará com a participação da subprocuradora-geral da República, Luiza Frischelsen; do subprocurador-geral da República Nicolao Dino; da juíza de direito substituta do TJDFT Acácia de Sá; e do defensor público do DF Reinaldo Rossano. A mediação será de Felipe Carvalho, sócio do Mudrovistch Advogados. Clique aqui para acompanhar. 

17h45 —  3ª edição da Jornada de Direito Empresarial — A OAB Campinas realizará, nos dias 23 e 24 de setembro, evento composto por quatro palestras sobre temas importantes e atuais, que serão ministradas por referências da área. Clique aqui para acompanhar.   

18h — HubTALKS — A HubUnion promove evento com a participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área empresarial da Chiarottino e Nicoletti Advogados, para tratar das mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica (13.874/19). Clique aqui para acompanhar. 

24/9
9h — LGPD — Como implementar efetivamente a lei — Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados, além dos riscos de segurança que as empresas correm, a não conformidade à legislação irá gerar pesadas penalidades financeiras e de imagem para o seu negócio. Diante disso, a Souto Correa Advogados e NTT reuniram um time de especialistas para debater sobre as melhores práticas para adequação do seu negócio à LGPD. Clique aqui para se inscrever.

11h — Transações tributárias — O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados promove webinar com a participação dos advogados Carolina Novello, Caio César Morato Morato e Letícia Sequeira. Clique aqui para se inscrever. 

15h30 — Recentes decisões do STF: contribuições previdenciárias — Evento promovido pelo escritório Trench Rossi Watanabe e a Câmara de Comércio Brasil-Canadá discute temas como incidência de contribuições previdenciárias em salário maternidade e contribuição social de 10% sobre o FGTS. Clique aqui para se inscrever.  

18h — Sentença parcial de mérito e Fato do Príncipe — Guilherme da Rocha Zambrano promove debate com a participação do juiz do Trabalho e ex-procurador federal Max Brueckner e o juiz da 5º Vara do Trabalho de Porto Alegre, Jorge Araujo. Clique aqui para se inscrever.  

25/9
10h — Palestra do ministro Fux: O papel do Judiciário no atual cenário de crise — O recém-empossado presidente do STF é o convidado do seminário da Aliança de Advocacia Empresarial. A mediação será feita pelo tributarista Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados e membro da Alae. Clique aqui para se inscrever.

10h30 — Cooperação Judicial — Debate promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário Baiano terá a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mário Guerreiro e do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Política e estratégia nacional de defesa: A visão do poder político — O IREE Defesa & Segurança (ID&S) promove webinar com a participação de Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e ex-ministro Extraordinário da Segurança Pública, do senador e ex-presidente Fernando Collor, do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e do almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Clique aqui para se inscrever.

28/9
10h — ADI 5529: Impactos na inovação: Visão do INPI e setores da indústria — Entre os palestrantes, representantes do mercado e da indústria, como Christian Lohbauer (presidente executivo da CropLife Brasil); Elizabeth de Carvalhaes (presidente executiva da Interfarma); Eneida Berbare (Anpei) e Liane Lage (diretora de patentes do INPI). E os moderadores Gustavo de Freitas Morais (sócio do Dannemann Siemsen) e Luiz Augusto Paulino (conselheiro do IDS e sócio do Dannemann Siemsen). Clique aqui para se inscrever. 

29/9
9h — 3 anos da reforma trabalhista: cenário atual das relações de trabalho — O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, em parceria com o Sindusfarma, promove o workshop que contará com participação especial do desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho e dos advogados, sócios da área Trabalhista, Paula Corina Santone e Roberto Ferreira Ferlis, que debaterão os resultados e os dilemas ainda em discussão no Judiciário. Clique aqui para se inscrever. 

30/9

17h — HC coletivo 596.603 — Uma nova perspectiva para o tráfico privilegiado e o encarceramento em massa — Evento da Comissão de Direito Penal da OAB-SP discute os desdobramentos práticos do Habeas Corpus coletivo, com a presença do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, da defensora pública Luciana Jordão de Carvalho, da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e diretora do IDDD, Priscila Pamela dos Santos, e do advogado criminalista Arthur Sodré Prado. Clique aqui para se inscrever.

19h —  O risco de uma crise estrutural nas finanças dos Estados — Décio Padilha da Cruz  (secretário de Fazenda de Pernambuco), 
Henrique Meirelles (secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo),  Rafael Tajra Fonteles (secretário de Fazenda do Piauí), 
Renê Garcia (secretário de Fazenda do Paraná) e Rogério Gallo (secretário de Fazenda do Mato Grosso). Clique aqui para se inscrever.