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Associação quer que atuação de promotor seja reconhecida como de risco

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) quer que a atuação de promotores e procuradores seja reconhecida como atividade de risco. O grupo levou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma minuta de projeto de lei em que pede o reconhecimento legislativo da atuação.

Associação do MP entregou ofício ao PGR nesta semana
U.Dettmar

No ofício, desta quarta-feira (16/9), o presidente da associação, Manoel Murrieta, pede que o texto seja enviado como projeto de lei ao Congresso Nacional.

Ele defende que o risco à vida é "inerente ao ofício". Desta forma, a medida legislativa seria "fundamental para garantir e dar mais segurança à atuação estratégica dos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção e criminalidade grave, questões urgentes e de interesse de toda a sociedade". 

O texto foi elaborado pela comissão de proposição legislativa da Conamp. O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, participou da reunião com o PGR.

Clique aqui para ler a minuta do projeto.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2020, 12h39

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O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz parte do texto: "A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) quer que a atuação de promotores e procuradores seja reconhecida como atividade de risco. O grupo levou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma minuta de projeto de lei em que pede o reconhecimento legislativo da atuação.
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"Ele defende que o risco à vida é "inerente ao ofício". Desta forma, a medida legislativa seria "fundamental para garantir e dar mais segurança à atuação estratégica dos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção e criminalidade grave, questões urgentes e de interesse de toda a sociedade".
Devem ser incluídas as seguintes carreiras: oficial de justiça, policiais federais, municipais e estaduais, delegados de polícia- fiscais federais, estaduais e municipais, sejam da saúde, do trabalho, enfim todos os fiscais - agentes de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos dos três níveis de governo - carcereiros, além de outros cargos e funções.

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