LGPD é tema de ciclo de debates virtuais nesta segunda-feira

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A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove o lançamento da obra coletiva "Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio e Controvérsias da Lei 13.709/18", da editora Quartier Latin, com coordenação de Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Amanda Cunha e Mello Smith Martins e o sócio da LBCA, Solano de Camargo.

A obra reúne 60 artigos sobre diferentes temas ligado à LGPD, dentre eles texto dos próprios coordenadores sobre o longo histórico do adiamento da vigência da lei e a insegurança que esse processo gerou. Segundo os coordenadores, "a LGPD foi promulgada para proteger o usuário brasileiro na rede mundial de computadores". "Seu propósito declarado foi o de influenciar e regular a maneira como as empresas coletam, armazenam e utilizam os dados pessoas de seus consumidores".

Também são coautores do livro mais de 80 juristas de diversas universidades, além dos sócios da LBCA Yun Ki Lee (Sanções Administrativas da LGPD), Fabio Rivelli (Privacidade desde a Concepção), Paulo Vinícius de Carvalho Soares (Dos Agentes de Tratamento e as Obrigações do Artigo 9º da LGPD) e Ricardo Freitas Silveira (Anotações sobre o art. 20 da LGPD).

Os webinários são gratuitos e contam com apoio da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Anhembi Morumbi. Os participantes receberão certificados e será sorteado um exemplar do livro a cada rodada de debates.

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Programação
21/09
19h — Abertura: O Processo Legislativo da LGPD — Gustavo Ferraz de Campos Monaco (mediador). Convidados: Aloysio Nunes Ferreira, Solano de Camargo e Amanda Cunha e Mello Smith Martins.

22/9
10h —  Responsabilidade e Consentimento na LGPD — Amanda Cunha e Mello Smith Martins (mediadora). Convidados: Marcelo José Magalhães Bonizzi, Pedro Augusto Simões da Conceição, Alexandre G. N. Liquidato, Leonardo Simões Agapito, Gustavo Monaco (presidente)

19h — Segurança e Transferência Internacional de Dados — Amanda Cunha e Mello Smith Martins (mediadora). Convidados:Vivian Daniele Rocha Gabriel, Vera Lucia Viegas Liquidato, Paula Monteiro Danese, Daiane Moura de Aguiar, Gustavo Monaco (presidente)

23/9
10h — Poder Público e Proteção de Dados —  Amanda Cunha e Mello Smith Martins (mediadora). Convidados: Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernanda Noia da Costa Lino , Antonio Alberto Rondina Cury, ]Rita Peixoto Ferreira Blum e Gustavo Monaco (presidente).

19h — Impactos da LGPD: Direitos fundamentais, do consumo e do trabalho — Solano de Camargo (mediador). Convidados: Thiago Mendonça de Castro, Carla Denise Theodoro, Felipe D.Martarelli Fernandes, Juliana Vasconcelos de Castro, Gustavo Monaco (presidente)

24/9
10h —  LGPD e pessoas vulneráveis: crianças e adolescentes — Gustavo Monaco (mediador). Convidados: Ana Claudia Pompeu Torezon Andreucci, Michelle Asato Junqueira, Thais Nascimento Dantas, Livia Cattaruzzi Gerasinczuk.

19h — Aspectos Polêmicos da LGD: Decisões automatizações e investigações criminais — Solano de Camargo (mediador). Convidados: Ricardo Freitas Silveira, Fernanda Mattar Furtado Suriani, Raquel Botelho Santoro, Gustavo Monaco (presidência).

25/9
19h — Debates Pontuais sobre a LGPD: telemedicina, boas práticas, mercado financeiro e tutela coletiva —  Amanda Cunha e Mello Smith Martins (mediadora). Convidados: Analluza Bolivar Dallari, Marcos Chucralla Moherdaui, Blasi, Fernando Muniz Schecaira, Crisleine Barbosa Yamaji e Gustavo Monaco (presidente).