Consultor Jurídico

Alteração do Produto

STJ nega anular condenação em processo no qual réu delatado não falou por último

Retornar ao texto

Comentários de leitores

5 comentários

DNA Ministerial

Bruno Castellar (Advogado Autônomo - Administrativa)

Uma vez promotor, sempre promotor...

Nulidade prejuizo

José Ribas (Advogado da União)

Justiça de Pindorama deve ser estudada. Nulidade absoluta era reconhecida de ofício e não precisava demonstrar prejuízo. Mas por aqui o Direito e diferente. Tá difícil aguentar essas bocalidades

E o trancamento da ação penal contra o empresário americano?

Joro (Advogado Autônomo)

Para o Zé da Silva tupiniquim, o acusador/delator fala por último nos autos, depois da defesa, e, contra a Constituição e as leis, se mantém a pesada condenação.
Já quando o réu era influente big shot americano, o mesmo órgão julgador (notoriamente assíduo í em decidir contra as liberdades) “trancou a ação penal” (não deixou o processo sequer começar contra o poderoso gringo) ... Não somos todos iguais?
Coisas que os mortais ainda não conseguem compreender!

Identificação

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "Assim, porque não há identidade de casos entre os julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o do condenado, não cabe dar aplicação geral, irrestrita e indiscriminada à conclusão firmada pelo STF em caso singular. Principalmente porque a tese que ainda não foi firmada poderá ou não retroagir".

Essa circunstância, ausência de identificação, precisa ser melhor analisada pelos Tribunais Superiores, infelizmente, submetidos a uma lógica, exigida pela sociedade, de "produção de acórdãos em massa".

Quem diria....

acsgomes (Outros)

...o STJ corrigindo a bobagem decisória do STF e ensinando como se julga um processo criminal.....será que agora eles vão aprender?

Comentar

Comentários encerrados em 26/09/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.