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Comentários de leitores

4 comentários

Aplausos para a Dra. Janaina Matida !!!

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Artigo magnífico.

Absolutismo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O artigo procura relativizar técnica estatal na apuração do crime em prol de erros, mínimos, existentes no procedimento criminal.

excelente artigo

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Um dos melhores artigos que li esse no CONJUR nesses anos. Em regra utilizo o reconhecimento apenas para colocar a pessoa no rol de investigados, ainda mais quando ela já ostenta passagens pela polícia, aliás, no meu Estado já se decidiu pela não utilização do reconhecimento, em especial quando a vitima reconheceu o autor por foto encaminhado por policial com o reconhecido no compartimento de preso. Contudo, há uma grande dificuldade na busca por outras provas, tudo hoje é gravado com sigilo, e as vezes, em crimes graves, a autoridade se vê obrigada a representar por prisão temporária, para buscar informações que afastarão a suspeita e que poderia ser realizada de forma menos traumática, como por exemplo acesso a ERB sem a interferência do judiciário, mas a doutrina pós lava jato vai em direção oposta judicializando tudo, se por um lado se passa impressão de maior segurança, em crimes gravíssimos, como latrocínio, se faz necessário lançar mão daquela modalidade de prisão. De qualquer forma, urge que, em especial a Polícia Judiciária tome maior cautela ao lançar mão dessa modalidade de prova.

Valiosa leitura

FCA (Outros - Criminal)

Professora Matida, que belo ensaio, meus parabéns! Aprendi muito com sua leitura.
E obrigado por abordar a questão sem o trato superficial de costume, agregando, efetivamente, novos ponderamentos ao debate público.
Acho que todos os operadores do sistema de justiça devem se comprometer e se responsabilizar por levar à sério o art. 226 do CPP e também, como sugerido pela Sra. no texto, por construir uma regulamentação séria do reconhecimento fotográfico, retirando-o do atual limbo em que se encontra, no qual a ausência de protocolos dá azo à todo tipo de arbitrariedades. Afinal, as ciências forenses desautorizam ou não o reconhecimento fotográfico? Em que medida? Deve ele ser subsidiário ou não ao reconhecimento pessoal direto?
Penso que precisamos, também, de um mais criterioso protocolo de "double-check" (o atual paradigma jurisprudencial, da simples ratificação em juízo, é, de fato, insuficiente, como demonstrado aqui).
Enfim, obrigado por compartilhar seus conhecimentos conosco, professora.

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