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"Suprema"

Ícone progressista da Suprema Corte dos EUA, Ruth Bader Ginsburg morre aos 87

Mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18/9), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas.

Juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu nesta sexta-feira, aos 87 anos
Divulgação

Em julho deste ano, Ruth anunciou que estava passando por sessões de quimioterapia para tratar a recidiva da doença, mas disse que não pretendia se aposentar.

A vacância de seu cargo pode dar ao presidente Donald Trump a oportunidade de nomear um novo juiz para a Suprema Corte e aumentar a maioria conservadora na instituição.

Dos nove atuais membros do tribunal, cinco são considerados conservadores. Ginsburg é vista como uma magistrada liberal.

Nomeada por Bill Clinton em 1993, foi responsável por votos importantes em decisões que expandiram direitos para mulheres e pessoas LGBT. Desde 1999, a juíza passou por vários tratamentos contra tumores nos pulmões, cólon e pâncreas.

O tratamento, porém, não impediu a juíza de acompanhar os casos nos últimos meses. Em julho, por exemplo, a Suprema Corte americana barrou iniciativas de Trump.

No fim de junho, vetou o fim do Daca, um programa que facilita a residência de imigrantes que entraram de maneira ilegal nos EUA quando crianças e cresceram no país, e determinou que gays e transexuais não podem sofrer discriminação no trabalho.

Logo depois, a Suprema Corte decidiu retirar restrições ao aborto na Louisiana.

O tribunal também se negou a julgar dez apelações de casos relacionados ao porte de armas. Grupos armamentistas consideravam esses processos como um caminho para ampliar o escopo da 2ª Emenda e impedir estados de cercear a compra e o porte de pistolas e similares.

Nos EUA, os juízes da Suprema Corte são nomeados de forma vitalícia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nota a respeito:

"O Supremo Tribunal Federal recebe com pesar a notícia da morte da juíza e decana da Suprema Corte Americana, Ruth Gisnburg, nesta sexta-feira (18). Sua atuação na defesa da igualdade de gênero, das minorias e do meio ambiente está entre as marcas de sua trajetória seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da América. 

O STF teve o privilégio e a honra de homenagear Ruth Ginsburg, em maio do ano passado, ao exibir em sessão especial no edifício-sede do Supremo o documentário 'A Juíza', que retrata a atuação desta notável jurista. 

Meus sentimentos aos familiares, amigos e a todo povo americano."

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que "Ruth Ginsburg marcou época como advogada e como juíza". "A história é um processo social coletivo. Mas há pessoas que fazem toda a diferença", disse.

Clique aqui para ler o comunicado oficial




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Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2020, 20h59

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