Consultor Jurídico

Posse presencial

Após contágios de Covid-19, STF presta solidariedade aos que contraíram doença

Por 

A Presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (17/9), para prestar "solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19".

Posse de Fux na presidência do STF aconteceu na última quinta
Rosinei Coutinho/SCO/STF

A manifestação acontece após a repercussão de que pelo menos cinco pessoas que estiveram na posse do novo presidente da corte, Luiz Fux, foram diagnosticados com a doença — incluindo o próprio ministro.

Na nota, a corte justifica que tomou cuidados na cerimônia presencial, explicando que apenas 20% dos assentos do Plenário foram ocupados na posse. Reforça que o uso de máscara foi obrigatório, além de outras medidas sanitárias indicadas para evitar o contágio.   

O cerimonial da corte está em contato com os convidados que estiveram na posse para "alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF".

Além de Fux, também foram diagnosticados os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do STJ; a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A cerimônia de Fux aconteceu presencialmente no Plenário da corte, que foi adaptado com divisórias de acrílico entre os ministros para prevenir o contágio do novo coronavírus. A maioria dos ministros compareceu, com exceção de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que acompanharam por videoconferência.

Leia abaixo a nota da presidência:
"Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo Coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. 
 
O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse da nova gestão (2020-2022).

Vale lembrar que somente 20 por cento dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal; além de outras providências, como plantão médico e UTI móvel, foram tomadas.

O Supremo Tribunal Federal, por meio do setor de Cerimonial, está em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos.

O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implementar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito.

De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF.
Presidência do Supremo Tribunal Federal"




Topo da página

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2020, 12h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/09/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.