STF deve se ajustar ao "sentimento constitucional do povo", diz Fux

O Supremo Tribunal Federal deve "se ajustar ao sentimento constitucional do povo, que emana da Carta Magna", sem assumir um protagonismo que pertença aos outros dois poderes. A opinião foi expressa por Luiz Fux, novo presidente do STF, em entrevista às páginas amarelas da revista Veja.

"Em meu modo de ver, melhorar essa percepção demanda evitar que o STF assuma um protagonismo que pertence aos demais poderes. Em segundo lugar, a Corte deve se ajustar ao sentimento constitucional do povo, especificado na Carta Magna", continuou. No entanto, ressaltou que o respeito ao povo não se confunde com "submissão" à opinião pública.

Em resposta a outra pergunta, sobre os riscos do avanço do obscurantismo no país, o ministro exaltou os valores democráticos e voltou a preconizar o respeito à "voz das ruas".

"O povo vive da confiança legítima que as instituições do país inspiram. É muito importante que as instituições gozem da legitimidade democrática do povo. Isso só ocorre quando se ouve a voz das ruas.  Nenhum poder deve dar as costas para a sociedade. A par das paixões passageiras, o povo sabe o que quer e o que espera das instituições. Ouvir e ponderar não é subjugar", desenvolveu.

Judiciário mínimo
Fux já tinha externado a mesma avaliação, em maior profundidade, em entrevista ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Tiago Salles, na edição 241 da revista Justiça & Cidadania.

"O que se pode esperar do Poder Judiciário é uma postura de muita deferência às escolhas feitas pelo governo nesse momento de pandemia", afirmou ele. "O Judiciário não tem exército, não tem tropas, não tem dinheiro. O Poder Judiciário há de ser deferente às políticas governamentais dentro da expectativa da reserva do possível e intervir minimamente, quando essas medidas de exceção forem tomadas, ciente de que elas devem sê-lo dentro de um Estado de Direito."

O mesmo vale para a definição da pauta do Supremo, destacou o ministro, referindo-se, novamente, ao sentimento constitucional do povo. "Nesse momento, no meu modo de ver, o Judiciário deve ouvir a sociedade. Não é abdicar da sua autoridade de magistrado, não é fazer uma pesquisa de opinião pública para julgar A ou B. Isso é uma questão do Judiciário, dar uma resposta sobre razões públicas ou questões morais que estejam afinadas com o sentimento constitucional do povo, o que é muito diferente de opinião pública passageira."

O ministro também elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos temas do Judiciário. "Os setoristas procuram se aperfeiçoar com relação à matéria jurídica. O que é importante destacar é que, se uma pessoa está respondendo a um inquérito e a imprensa divulga, ela não está divulgando nada que não seja verdadeiro. Se incomoda essa notícia, que a pessoa se livre desse inquérito por meio do devido processo legal. Há queixas contra a imprensa, de que ela publica tudo, mas ela tem que publicar tudo. A imprensa é o sol e o desinfetante", vaticinou.