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STF deve se ajustar ao "sentimento constitucional do povo", diz Fux

O Supremo Tribunal Federal deve "se ajustar ao sentimento constitucional do povo, que emana da Carta Magna", sem assumir um protagonismo que pertença aos outros dois poderes. A opinião foi expressa por Luiz Fux, novo presidente do STF, em entrevista às páginas amarelas da revista Veja.

"Abraham Lincoln, 16º presidente americano, no famoso discurso de Gettysburg, destacou que todo poder emana do povo e é exercido em prol do povo. Isso se aplica ao Poder Judiciário", afirmou o ministro, quando questionado sobre a popularidade do STF frente à opinião pública.

"Em meu modo de ver, melhorar essa percepção demanda evitar que o STF assuma um protagonismo que pertence aos demais poderes. Em segundo lugar, a Corte deve se ajustar ao sentimento constitucional do povo, especificado na Carta Magna", continuou. No entanto, ressaltou que o respeito ao povo não se confunde com "submissão" à opinião pública.

Em resposta a outra pergunta, sobre os riscos do avanço do obscurantismo no país, o ministro exaltou os valores democráticos e voltou a preconizar o respeito à "voz das ruas".

"O povo vive da confiança legítima que as instituições do país inspiram. É muito importante que as instituições gozem da legitimidade democrática do povo. Isso só ocorre quando se ouve a voz das ruas.  Nenhum poder deve dar as costas para a sociedade. A par das paixões passageiras, o povo sabe o que quer e o que espera das instituições. Ouvir e ponderar não é subjugar", desenvolveu.

Judiciário mínimo
Fux já tinha externado a mesma avaliação, em maior profundidade, em entrevista ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Tiago Salles, na edição 241 da revista Justiça & Cidadania.

"O que se pode esperar do Poder Judiciário é uma postura de muita deferência às escolhas feitas pelo governo nesse momento de pandemia", afirmou ele. "O Judiciário não tem exército, não tem tropas, não tem dinheiro. O Poder Judiciário há de ser deferente às políticas governamentais dentro da expectativa da reserva do possível e intervir minimamente, quando essas medidas de exceção forem tomadas, ciente de que elas devem sê-lo dentro de um Estado de Direito."

O mesmo vale para a definição da pauta do Supremo, destacou o ministro, referindo-se, novamente, ao sentimento constitucional do povo. "Nesse momento, no meu modo de ver, o Judiciário deve ouvir a sociedade. Não é abdicar da sua autoridade de magistrado, não é fazer uma pesquisa de opinião pública para julgar A ou B. Isso é uma questão do Judiciário, dar uma resposta sobre razões públicas ou questões morais que estejam afinadas com o sentimento constitucional do povo, o que é muito diferente de opinião pública passageira."

O ministro também elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos temas do Judiciário. "Os setoristas procuram se aperfeiçoar com relação à matéria jurídica. O que é importante destacar é que, se uma pessoa está respondendo a um inquérito e a imprensa divulga, ela não está divulgando nada que não seja verdadeiro. Se incomoda essa notícia, que a pessoa se livre desse inquérito por meio do devido processo legal. Há queixas contra a imprensa, de que ela publica tudo, mas ela tem que publicar tudo. A imprensa é o sol e o desinfetante", vaticinou.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2020, 14h06

Comentários de leitores

14 comentários

Lula Preso

Lincoln Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Basta o STF mandar lula e quadrilha ficarem presos que o resto o povo se vira.

Stf deve garantir que todos observem a constituição federal

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Não senhor Ministro, o Supremo Tribunal Federal DEVE garantir que TODOS, em todos os seguimentos da sociedade observem com rigor a Constituição Federal, produto de estudos e opção por todos os seus membros, a partir da atribuição que o legislador constituinte obteve mediante o voto soberano de cada um, nas urnas.

O STF, ao qual o senhor agora está presidente, comandante, precisa resgatar a sua funcionalidade, qual seja, prestar a jurisdição mediante o direto posto, preestabelecido.

Não lhes cabe, membros da Corte Máxima, legislar, trasnsmutar e corromper o ordenamento jurídico.

Assim como não cabe ao magistrado investigar e acusar, tampouco virar celebridade em eventos jornalísticos.

Deem-se ao respeito, respeitando seus limites de atuação.

Chega de justiceiros, proativos, pois, com certeza, vossa excelência e os seus pares sabem de cor e salteado que ao juiz de direito é imposto uma delimitação de atuação, entre o pedido e o direito existente, em que a única possibilidade de dizer o direito, em não havendo alguma lei regulamentando eventual situação concreta guarda tem como balizador o direito comparado, a doutrina, a analogia, ou seja, de alguma forma já se apresentando o caminho a seguir.

Se ainda assim o julgador desejar inovar, legislar, que tenha a responsabilidade de deixar a sua condição de aplicador do direito e saia para o concurso eleitoral, buscando por decisão do coletivo da sociedade eventual exercício do Poder Legiferando.

Se cada um cuidar do seu quadrado ganhará o corpo social de toda Nação como um todo...

In fux i don't trust

marcia helena (Consultor)

Nunca esqueço em Matéria de Capa do Jornal Impresso: O Globo, em meados de maio de 2008 que o ex-governador do Estado do RJ, Sérgio Cabral se gabava "pela indicação do então Juiz do TJ/RJ Luiz Fux, daí a nomear a filha, é que foi "matar no peito e dar de goleada" o comentário irônico NÃO foi dito ao Ex-Ministro José Dirceu, como disse o " ESCUDEIRO JURÍDICO" e sim ao seu "pupilo Delta Dallagnol" e também parceiro de palestras para Banqueiros, há época da tal Lava -Jato. Esse vai na linha do outro Ministro Político e lavajatista Edson Fachin que quer interpretar a Carta Magna com base em seus interesses: A Turbamulta!
Quem presa a Carta Magna esqueçam o STF.

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