Até decisão do pleno

Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF

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17 de setembro de 2020, 16h16

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro que investiga acusações de interferência na cúpula da Polícia Federal. A decisão foi registrada nesta quinta-feira (17/9), e vale até deliberação posterior do assunto pelo Plenário.

Marcos Corrêa/PR
O ministro considerou que é inadequado decidir individualmente sobre o acerto ou não da decisão do relator original, Celso de Mello, que está de licença médica e foi substituído por Marco Aurélio, seguindo um dispositivo do Regimento Interno do Supremo.

Assim, a decisão deve respeitar o princípio da colegialidade, afirma Marco Aurélio. "Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento."

"Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal", escreveu o ministro no despacho.

"Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno", anotou. O ministro abriu vista ao Procurador-Geral da República para se manifestar.

Clique aqui para ler a decisão
Inq 4.831

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