Consultor Jurídico

Retrato da magistratura

Chagas: Tramitação dos processos de execução penal e audiência de justificação

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Miriam Vaz Chagas ficou em 14º lugar no concurso com o artigo "Reflexões sobre a tramitação dos processos judiciais de execução penal em face da realização da audiência de justificação".

Leia o resumo do trabalho:

O presente artigo se propôs a demonstrar quais seriam os principais entraves ao bom andamento dos processos judiciais afetos à execução penal, especificamente no que concerne à realização da audiência de justificação, através de uma pesquisa de campo realizada junto a uma Unidade Judiciária de Execução Penal de grande porte, por via da qual se identificou o interregno de tempo despendido para a realização deste ato processual, a partir da adoção do método de procedimento qualitativo, utilizando-se como modalidade de pesquisa o estudo de caso, cujos resultados foram incisivos quanto à necessidade de se criarem mecanismos que desburocratizem esse trâmite, dentro da lógica processual e da legalidade, diante da premissa de se revelar necessário que o Poder Judiciário realize a gestão e a racionalização das rotinas e procedimentos judiciais, com vistas ao alcance de um estado de arte em termos de uma prestação jurisdicional, justa, célere e eficaz, demanda prioritária da sociedade.

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Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2020, 10h00

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