Bonat condena ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa por cartel

Ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa foram condenados por formação de cartel, fraudes à licitação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em contratos com a Petrobras. A decisão desta quarta-feira (16/9) é do juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, Luiz Antônio Bonat.

Reprodução

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2016. Nela, os procurares dizem que, no período entre 2006 e 2014, os contratos firmados pela Iesa e pela Queiroz Galvão na Petrobras houve o oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias de abastecimento e serviços.

De acordo com o MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, que recebiam cerca de 2% do valor da cada obra ou serviço.

O acordo ilícito também resultou, segundo os procuradores, na alteração de cláusulas e valores das licitações da Refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), para privilegiar a Iesa e a Queiroz Galvão.

Segundo o MPF, os funcionários das empreiteiras também montaram esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular as propinas pagas aos executivos da Petrobras, conforme alega o MPF. Um deles envolvia uma construtora de fachada; outro, doações eleitorais, por integrantes da Queiroz Galvão, ao PMDB, ao PP e a diversos políticos desta legenda, como Nelson Meurer, Aline Correa e Pedro Henry.

Além da condenação dos executivos, a força-tarefa da “lava jato” pediu que as empreiteiras sejam condenadas a pagar indenizações pelos crimes — de R$ 47,6 milhões e US$ 2,4 milhões para a Iesa e de R$ 105 milhões e US$ 12,5 milhões para a Queiroz Galvão. Esse trecho não foi analisado por Bonat.

Todos os executivos foram acusados da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A exceção de Otto Garrido Sparenber, os outros também foram acusados de cartel e fraude à licitação. O juiz acolhe parcialmente as acusações, também absolvendo os réus de determinados crimes.

Penas e cautelares
Veja abaixo a relação dos ex-executivos e suas respectivas penas, absolvições e cautelares:

Iesa Óleo e Gás
– Otto Garrido Sparenber: condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro; absolvido de dois crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
– Valdir Lima Carreiro: condenado por dois crimes de cartel, dois crimes de fraude licitatória, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; absolvido de dois crimes de lavagem de dinheiro;

Queiroz Galvão
– Petrônio Braz Junior: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; absolvido de cartel, fraude licitatória e dois crimes de lavagem de dinheiro;
– André Gustavo de Farias Pereira: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; absolvido de cartel, fraude licitatória, associação criminosa e dois crimes de lavagem de dinheiro;
– Othon Zanoide de Moraes Filho: condenado por cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro; absolvido por lavagem de dinheiro;

Em 2014, a prisão temporária de Othon Zanoide Moraes Filho, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg foi substituída por medidas cautelares. Nesta quarta, o juiz as manteve.

Clique aqui para ler a decisão
5046120-57.2016.4.04.7000

* Notícia alterada às 19h33 para acréscimo de informações