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contratos com a Petrobras

Bonat condena ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa por cartel

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Ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa foram condenados por formação de cartel, fraudes à licitação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em contratos com a Petrobras. A decisão desta quarta-feira (16/9) é do juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, Luiz Antônio Bonat.

Em denúncia de 2016, MPF diz que executivos integraram um cartel de grandes empresas do ramo de engenharia civil

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2016. Nela, os procurares dizem que, no período entre 2006 e 2014, os contratos firmados pela Iesa e pela Queiroz Galvão na Petrobras houve o oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias de abastecimento e serviços.

De acordo com o MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, que recebiam cerca de 2% do valor da cada obra ou serviço.

O acordo ilícito também resultou, segundo os procuradores, na alteração de cláusulas e valores das licitações da Refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), para privilegiar a Iesa e a Queiroz Galvão.

Segundo o MPF, os funcionários das empreiteiras também montaram esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular as propinas pagas aos executivos da Petrobras, conforme alega o MPF. Um deles envolvia uma construtora de fachada; outro, doações eleitorais, por integrantes da Queiroz Galvão, ao PMDB, ao PP e a diversos políticos desta legenda, como Nelson Meurer, Aline Correa e Pedro Henry.

Além da condenação dos executivos, a força-tarefa da “lava jato” pediu que as empreiteiras sejam condenadas a pagar indenizações pelos crimes — de R$ 47,6 milhões e US$ 2,4 milhões para a Iesa e de R$ 105 milhões e US$ 12,5 milhões para a Queiroz Galvão. Esse trecho não foi analisado por Bonat.

Todos os executivos foram acusados da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A exceção de Otto Garrido Sparenber, os outros também foram acusados de cartel e fraude à licitação. O juiz acolhe parcialmente as acusações, também absolvendo os réus de determinados crimes.

Penas e cautelares
Veja abaixo a relação dos ex-executivos e suas respectivas penas, absolvições e cautelares:

Iesa Óleo e Gás
- Otto Garrido Sparenber: condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro; absolvido de dois crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Valdir Lima Carreiro: condenado por dois crimes de cartel, dois crimes de fraude licitatória, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; absolvido de dois crimes de lavagem de dinheiro;

Queiroz Galvão
- Petrônio Braz Junior: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; absolvido de cartel, fraude licitatória e dois crimes de lavagem de dinheiro;
- André Gustavo de Farias Pereira: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; absolvido de cartel, fraude licitatória, associação criminosa e dois crimes de lavagem de dinheiro;
- Othon Zanoide de Moraes Filho: condenado por cartel, fraude à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro; absolvido por lavagem de dinheiro;

Em 2014, a prisão temporária de Othon Zanoide Moraes Filho, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg foi substituída por medidas cautelares. Nesta quarta, o juiz as manteve.

Clique aqui para ler a decisão
5046120-57.2016.4.04.7000

* Notícia alterada às 19h33 para acréscimo de informações

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2020, 18h32

Comentários de leitores

2 comentários

Doutor bonat

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Calmo, sereno e equilibrado, não procura as luzes da ribalta jurídica.
Quando às condenações, decorrem do caráter, extremamente corrupto do brasileiro.
Se fosse nos USA, muitos dos condenados pela República de Curitiba pegariam penas perpétuas.

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Ruinat?

Joro (Advogado Autônomo)

Alguém tem notícia de uma só sentença absolutória naquele juízo? Umazinha só?
Nunca se viu!
Ninguém é inocente, ou ali os inocentes merecem, na melhor hipótese, pena mínima?

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