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Processo parado

Tribunal Penal Internacional suspende investigação contra Bolsonaro

Presidente Bolsonaro foi alvo de denúncias de partidos de oposição e entidades ligadas a movimentos sociais e sindicatos
Marcos Corrêa/PR

Em despacho enviado a entidades brasileiras que denunciaram o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional, o chefe do Departamento de Informações e Evidências, Mark P. Dillon, afirmou que as investigações contra o mandatário brasileiro foram arquivadas.

"As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido", afirma no documento.

Uma das denúncias contra Bolsonaro foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na peça, o partido lista uma série de episódios em que Bolsonaro ignorou recomendações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde. Estão listados vários episódios de comparecimento a manifestações e declarações contra o isolamento social — entre elas a que o presidente chama a Covid-19 de "gripezinha".

Além do PDT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por incitação a genocídio indígena; a entidade internacional Uni Global Union e sindicatos de profissionais da saúde também apresentaram denúncias.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020, 18h54

Comentários de leitores

1 comentário

Tribunal político

Professor Edson (Professor)

A popularidade do Bolsonaro aumentou então é melhor deixar pra lá....., tribunal puramente político e ideológico, é óbvio que as denúncias não possuem o mínimo de fundamento, mas isso não elimina o X da questão.

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