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Incêndio no Pantanal

Rede pede ao TCU auditoria sobre atuação do Ministério do Meio Ambiente

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O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul.

Partido alega que governo reduziu gastos com prevenção de incêndios
Mayke Toscano/Secom-MT

O ofício desta terça-feira (15/9) é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues e direcionado ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro.

No pedido, o senador toma como base uma reportagem do site G1, que mostra que o Governo Federal reduziu "drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais".

"Plenamente pertinente, que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA, frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário", afirma.

Depois de pelo menos dois meses com os incêndios, a situação de emergência no território foi reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional nesta segunda-feira (14). Reportagem da BBC Brasil caracteriza as queimadas como a pior crise das últimas décadas no bioma.

Clique aqui para ler o ofício.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020, 17h10

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