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Governador afastado

PGR denuncia Wilson Witzel e mais 11 por organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (14/9) ao Superior Tribunal de Justiça denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e mais 11 pessoas por organização criminosa.

STJ afirmou que, fora do cargo, Witzel não pode comandar grupo criminoso
Antonio Cruz/Agência Brasil

Além de pedir a condenação dos investigados, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo quer o pagamento de indenização mínima de R$ 100 milhões em danos materiais e coletivos e a perda do cargo público do governador.

Witzel foi afastado do cargo por 180 dias no fim de agosto. Benedito Gonçalves, em decisão monocrática, afirmou que a medida — tomada antes de ouvir o político — é necessária para impedir que ele use a máquina estatal para seguir praticando crimes e dilapidando os cofres públicos. A medida foi confirmada pela Corte Especial do STJ.

Na denúncia, a PGR argumenta que as investigações e delações premiadas apontam que os denunciados participaram de uma organização criminosa que se estruturou para desviar recursos.

"Na área da saúde o grupo instituiu um esquema de geração de uma espécie de caixinha para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um pedágio sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores", afirma Lindôra.

Em agosto, Witzel sofreu a primeira denúncia da PGR, na qual foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Witzel nega envolvimento em atos de corrupção e afirma que a remoção dele do cargo não se justifica. "Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não seja fruto do meu trabalho e compatível com a minha renda", postou em uma rede social. Com informações da Agência Brasil.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020, 15h31

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