Consultor Jurídico

Cooperação em primeiro lugar

Presidente do STJ designa coordenadores dos comitês consultivos de gestão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15/9), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal:

  • Comitê de Gestão: ministro Felix Fischer;
  • Comitê de Saúde: ministro Gurgel de Faria;
  • Comitê de Segurança e Transporte: ministro Benedito Gonçalves;
  • Comitê de Tecnologia da Informação: ministro Luis Felipe Salomão;
  • Comitê de Assuntos Legislativos: ministro Mauro Campbell Marques;
  • Comitê de Orçamento e Finanças: ministra Assusete Magalhães.

Segundo o ministro Humberto Martins, os coordenadores foram escolhidos com base na experiência de cada magistrado, mas a gestão do tribunal terá a contribuição de todos os 33 ministros. Caberá aos coordenadores de cada comitê indicar os demais membros.

"É uma forma de partilhar com todos os ministros as variadas demandas do tribunal. O coletivo e a cooperação estarão sempre em primeiro lugar. São marcas da nossa gestão", afirmou o presidente.

A criação dos comitês, aprovada por unanimidade pelo Pleno do tribunal, faz parte dos objetivos traçados para que a atual administração (empossada em 27 de agosto para o biênio 2020-2022) seja participativa, dando voz e vez a ministros, servidores e colaboradores.

"A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do Poder Judiciário, pois as decisões do presidente da corte impactam o dia a dia de diversas parcelas da sociedade e não deveriam ser adotadas isoladamente", declarou o ministro no dia da posse.

Atribuições
A resolução define as atribuições dos seis comitês consultivos. Segundo o documento, cabe ao comitê de gestão opinar sobre estratégias do tribunal, monitoramento dos resultados alcançados, melhoria da qualidade dos serviços, elaboração e atualização de normas e procedimentos internos, relações e parcerias com outras instituições, transparência e prestação de contas, e outros assuntos que sejam submetidos ao comitê pelo presidente do STJ.

O comitê de saúde opinará sobre a gestão da assistência médica, odontológica e psicossocial para magistrados, servidores e seus dependentes; as ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, e outros assuntos relacionados ao tema.

No comitê de segurança e transporte, o foco estará na segurança dos magistrados, na segurança patrimonial e na das pessoas que frequentam a sede do STJ, nas viagens de ministros e na gestão de transporte e logística do tribunal.

O comitê de tecnologia da informação vai colaborar com a presidência em assuntos relacionados a governança e gestão da tecnologia da informação, desenvolvimento de soluções de tecnologia, business inteligence, uso de inteligência artificial, infraestrutura em tecnologia da informação, proteção de dados e segurança da informação.

O comitê de assuntos legislativos analisará projetos de lei que tratem de assuntos de interesse do STJ e será consultado para a promoção de intercâmbio com o Congresso Nacional.

Por sua vez, o comitê de orçamento e finanças opinará sobre a elaboração da proposta orçamentária do tribunal; sobre acompanhamento orçamentário e financeiro, gestão de custos, análise de contratos e convênios, e outros assuntos submetidos ao comitê pelo presidente.

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020, 11h22

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/09/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.