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Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

15/9
9h — 30 anos do Código de Defesa do Consumidor — Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo "30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover". A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Ordem para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor, uma das maiores conquistas do cidadão brasileiro, que completa 30 anos em 2020. As atividades irão ao ar no período que vai de 15 de setembro a 20 de outubro. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Julgamento no STF pode impactar contribuição previdenciária — Está marcado para próxima quinta, no STF, o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil. Ao questionar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a folha de salários, o Supremo poderá derrubar, também, a contribuição previdenciária. José Roberto Afonso estará na TV ConJur para debater o tema com o juiz e professor José Maurício Conti e o procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes de Oliveira. Clique aqui para acompanhar.  

10h — Oportunidades e desafios do setor de gás natural em webinar —Machado Meyer Advogados promove, em parceria com a Brazilian-American Chamber of Commerce, seminário que terá participação de Anelise Quintão Lara, diretora executiva de Refino e Gás da Petrobras; Claudia Brun, vice-presidente de Energy Market da Equinor; Eric Eyberg, VP e Head Americas of Gas and LNG da Wood Mackenzie; Kevin Lowder, head da EIG Global Energy Partners; Victor M. Muñoz, OP da Denham Capital; e Camila Galvão, sócia do Machado Meyer. A moderação ficará a cargo do sócio Daniel Szyfman. Clique aqui para se inscrever.

10h — Prevenção à lavagem de dinheiro em cartórios extrajudiciais — Seminário virtual promovido pelo Campos Mello Advogados fará um balanço dos sete meses da implantação da nova norma – Provimento 88/2019, aprovada no ano passado pelo CNJ e que cria novas regras para os cartórios de notas e de registro de imóveis de todo o país se adaptarem ao arcabouço da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro. Clique aqui para 

14h — A nova Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos trabalhistas e associativos —  A Anamatra e a Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho promovem o webinário nos dias 15 e 16 sobre o conteúdo da Lei 13.709/2018, que entrou em vigor mês passado. A presidente da Anamatra, Noemia Porto, o ex-ministro e deputado Orlando Silva e a advogada Ana Frasão, professora da Faculdade de Direito da UnB, estão entre os palestrantes. Clique aqui para acompanhar.

17h — Novas tendências da responsabilidade civil — Evento promovido pela AASP terá a participação de Nelson Rosenvald, Tula Wesendonck e Eduardo Lemos Barbosa (mediação). O objetivo do webinar é apreciar a nova realidade das "fronteiras" da responsabilidade civil, aumentadas com a pandemia. Clique aqui para se inscrever.

17h — Lei Geral de Proteção de Dados para instituições de ensino —  A Covac Sociedade de Advogados lança manual sobre o tema em seminário virtual que visa apresentar soluções práticas e estratégicas para a adequação das instituições de ensino à nova legislação. Clique aqui para acompanhar. 

19h45 — 1ª Semana da Jovem Advocacia do Distrito Federal  —Evento inédito, online e gratuito, transmitido pelo Canal da OAB-DF no YouTube irá acontecer de 15 a 17 e vai abordar temas comuns ao início da carreira dos profissionais da advocacia. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Fórum de Direito e Economia — Adam Chilton, professor da Universidade de Chicago, abordará o fato de que se colocar um direito em uma Constituição faz com que os governos realmente o respeitem na prática? No evento promovido pela FGV, o professor mostrará estudos de casos de todo o mundo para mostrar o quanto os direitos constitucionais tendem a melhorar na proteção dos direitos. Haverá ainda uma discussão sobre como responder esse tema de forma empírica e que técnicas podem ser utilizadas para reunir as melhores evidências disponíveis sobre o assunto. Clique aqui para se inscrever. 

20h — O impacto das fake news nas eleições — O advogado e especialista em Direito Digital Caio de César de Oliveira, diretor do DR e moderador do encontro, receberá Monica Steffen Guisé (advogada e gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil), Diogo Rais (advogado e Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGVLaw), Renato Leite Monteiro (advogado e fundador e diretor do Data Privacy Brasil) e Priscila Silva (advogada pesquisadora senior do ITS-Rio). Clique aqui para acompanhar. 

21h — Conversas criminais — Luís Guilherme Vieira e Beto Gatti conversam com João Candido Portinari para falar do "Projeto Portinari: Vida e Obra de Candido Portinari". Clique aqui para acompanhar.

16/9
9h30 —  1ª Jornada LGPD na prática — O escritório do Marcelo Tostes Advogados promove seminário que tem como tema a prevenção e o tratamento de dados, com foco na segurança da informação. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Abuso infantil e exploração sexual: Surgimento, prevenção e combate — As advogadas Marina Mendonça e Lara Marujo, sócias do escritório Mendonça e Marujo Advogados, serão as mediadoras do painel "Abuso Infantil e Exploração Sexual: Surgimento, Prevenção e Combate", organizado por elas em parceria com o IDP. O debate será realizado por Luciana Temer, Claudia Luna, Carolina Costa Ferreira e Samara Hipolito Nitzsche. A ideia é uma discussão multidisciplinar sobre o tema. Clique aqui para acompanhar.

17h —  Tributar os super-ricos para reconstruir o país — Evento promovido pelo escritório Crivelli Advogados recebe Eduardo Fagnani (professor colaborador do Instituto de Economia da Unicamp e coordenador da rede Plataforma Política Social — Agenda para o Desenvolvimento). Clique aqui para se inscrever.

18h — Internacionalização de family offices brasileiros: Como estruturar e investir nos EUA — Andréa Caliento e Gustavo Paes, sócios do Lefosse, serão os palestrantes do webinar organizado pelo Brazil-Florida Business Council, Inc. Os especialistas estarão ao lado de Jackson Hwu, sócio da Nelson Mullins Riley & Scarborough, Marcelo D Ferreira, Managing Partner da Chromo Invest, Renato Folino, CFP, TEP, Head of Wealth Planning da XP Investimentos, Pedro Hilton S. Olmo, Wealth Planning and Structuring — Family Office da XP Investimentos, e Caio P., sócio da Nelson Mullins. Clique aqui para se inscrever.

19h —  Violência contra a mulher: em busca do estranhamento necessário —  Participam do webinar Pollyanne Ferreira, empresária e membro da Comissão dos Direitos Da Mulher; Rosmary Corrêa, responsável pela implantação da primeira Delegacia da Mulher em São Paulo; Tereza Nogueira, delegada e membro da Comissão da Mulher da OAB; Angela Liberatti, historiadora e doutora em ciência política; Andrea Feijó de Mello, professora do departamento de Psiquiatria da Unifesp;  e Anne Wilians, advogada, fundadora e presidente do Instituto Nelson Wilians. Clique aqui para se inscrever. 

17/9
10h — Transação tributária: instrumento para sucesso da recuperação judicial — Participam do evento promovido pela AASP Andréa Mascitto (advogada); Luiz Galeazzi (consultor de empresas); Gabriel Teixeira Gonçalves (procurador da PGFN e coordenador do Núcleo de Falências e Recuperação); Maria Rita Ferragut (advogada); Antonio Amendola (advogado) e Eduardo Foz Mange (advogado). Clique aqui para acompanhar. 

17h — A proposta da PEC 45 e os seus objetivos — Evento promovido pelo escritório Crivelli Advogados recebe Lina Santin Cooke, advogada e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal, membro da Comissão de Direito Tributário do Iasp e consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do CF-OAB. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Fórum de Direito e Economia — Thomaz Pereira, professor da FGV-Direito Rio, abordará aspectos se os direitos constitucionais existem dentro dos sistemas constitucionais nos quais a lei pretende legitimar e restringir o exercício do poder público e como a fonte de legitimidade da lei constitucional e a função dos tribunais constitucionais variam de sistema para sistema. Clique aqui para se inscrever.  

19h — Justiça penal negociada em debate no IDP — O advogado e professor Daniel Gerber dará uma aula sobre "Justiça penal negociada", com a participação da professora Flavia Guth. O evento reunirá especialistas para discutir aspectos da advocacia criminal na prática. Clique aqui para se inscrever. 

18/9
10h —  IREE Defesa & Segurança— Seminário virtual terá a presença do vice-presidente Hamilton Mourão, de Raul Jungmann (presidente do IREE Defesa & Segurança) e do general Sérgio Etchegoyen (presidente do Conselho de Administração do IREE Defesa & Segurança). Clique aqui para acompanhar. 

17h — Reforma tributária e desigualdade — Evento promovido pelo escritório Crivelli Advogados recebe Rodrigo Orair (economista, mestre em Teoria Econômica pela Unicamp. Pesquisador associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG). Ex-diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal). Clique aqui para se inscrever.

30/9
17h — HC coletivo 596.603 - Uma nova perspectiva para o tráfico privilegiado e o encarceramento em massa — Evento promovido pela Comissão de Direito Penal da OAB-SP discute os desdobramentos práticos do Habeas Corpus coletivo, com a presença do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, da defensora pública Luciana Jordão de Carvalho, da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e diretora do IDDD, Priscila Pamela dos Santos, e do advogado criminalista Arthur Sodré Prado. Clique aqui para se inscrever.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020, 8h32

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