TNU realizará sessão por videoconferência na próxima sexta-feira

A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está marcada para a próxima sexta-feira (18/9). O encontro, que terá início às 10h, será realizado por videoconferência e poderá ser assistida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico/TNU n. 148, de 2/9/2020, páginas de 2 a 26, publicada em 3/9/2020. Na ocasião, serão apreciados 130 processos, entre os quais 14 Representativos da Controvérsia cujos números seguem abaixo, com detalhamento. Clique aqui para conferi-los.

0000003 da pauta: 0510396-02.2018.4.05.8300/PE (Tema 265);
0000005 da pauta: 0504751-73.2016.4.05.8200/PB (Tema 232 – Embargos de Declaração);
0000013 da pauta: 5017999-45.2018.4.04.7001/PR (Tema 266);
0000014 da pauta: 0053962-51.2016.4.02.5151/RJ (Tema 233 – Embargos de Declaração);
0000016 da pauta: 5003447-94.2017.4.04.7103/RS (Tema 229);
0000020 da pauta: 0509717-14.2018.4.05.8102/CE (Tema 255 – Pedido de Vista);
0000027 da pauta: 5004376-97.2017.4.04.7113/RS (Tema 220);
0000029 da pauta: 0501742-39.2017.4.05.8501/SE (Tema 204);
0000045 da pauta: 0000138-48.2013.4.05.8402/RN (Tema 237 – Pedido de Vista);
0000046 da pauta: 0004024-81.2011.4.01.3311/BA (Tema 203 – Pedido de Vista);
0000078 da pauta: 0001436-92.2016.4.01.3807/MG (Tema 242);
0000079 da pauta: 0014238-89.2015.4.01.3700/MA (Tema 243);
0000126 da pauta: 5068010-43.2016.4.04.7100/RS (Tema 195 – Pedido de Vista);
Em Mesa: 0004427-94.2014.4.01.4103 (Tema 231- Pedido de Vista).

A sessão será composta pelo ministro Antonio Carlos Bezerra, pelo subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Pessoa Lins, e pelos juízes federais Federal Fábio de Souza Silva (Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), Erivaldo Ribeiro dos Santos (Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná), Isadora Segalla Afanasieff (Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo), Atanair Nasser Ribeiro Lopes (Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais), Jairo Gilberto Schäfer (Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina), Luis Eduardo Bianchi Cerqueira (Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), Ivanir César Ireno Júnior (Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais), Gustavo Melo Barbosa (Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará) e Jairo da Silva Pinto (Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo).