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Assim não pode

Marco Aurélio suspende condenação por causa de prova obtida a pedido de juiz

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Comentários de leitores

10 comentários

Até quando, gente?

Marco 65 (Industrial)

Esse código penal causa vergonha mesmo.
Todos sabemos que o Direito é dinâmico, o que ontem era importante seguir, hoje talvez, nem tanto.
E é aí que entra o julgador. Se formos hoje aplicar com rigidez excessiva o código penal vigente (desatualizado e impróprio para o.momento), teremos que concluir que Juiz de primeira instância é uma figura sem expressão, sem poder e sem direito de exercer o tão falado " livre convencimento".
Em pleno século XXI seguir a risca um código de mais de 50 anos, soltando bandidos, anulando condenações, punindo magistrados, nós mostra o quão retardados somos e levanta a pergunta de toda a sociedade:
Pra quê Juiz monocrático?
No caso aqui, o Ministro Marco Aurélio simplesmente desmontou uma investigação séria, de um Juiz sério, alegando infração processual, que a nosso ver não aconteceu, e com isso, pelo puro prazer de demonstrar sua capacidade jurídica anula a condenação que levou meses de trabalho, custou dinheiro do.povo e absolveu um infrator.
Deixar-nos guiar por um código penal ultrapassado significa perdermos o controle do que é certo e darmos motivos aos operadores do Direito a produzir barbáries em nome da lei.
Haja vista, as decisões desse tribunal onde anularam condenações de Lula, " Tudo de acordo com a lei ".
Lamentável!!!!

Stf

Fernando de castro Filho (Bacharel - Família)

A questão não é tanto o CPP, são os ratos do STF, que estão manobrando uma saída para o maior ladrão do país luladrao, acorda Bolsonaro.

fala muito

Antonio Emanoel (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Ou senhor falador, qual sentenca de Lula foi anulada?

Equivocado

Giovani Frazão Della (Professor Universitário - Criminal)

O artigo 3-A do Código de Processo Penal invocado é extremamente atual. Foi inserido pela lei 13.964/2019, chamada de "anticrime".
A questão a se perguntar é: porque o Ministério Público não arrolou o policial como testemunha?
Afinal, esse é o seu papel, acusar. Juiz deve ser imparcial, sempre.

Estado democrático de direito

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Tem toda a razão, o ministro Marco Aurélio em sua advertência. Da atenta leitura do princípio constitucional da
separação de poderes, compreendido como
técnica eficiente de controle e promoção de
poder, a função acusatória cabe ao Ministério Público, não se permitindo uma atuação supletiva do Juiz na
proposição da prova. No caso concreto, poderia e deveria o órgão acusador utilizar todos os elementos de prova a sua disposição. Não o fazendo, tal tarefa não pode ser assumida pelo julgador. O atual ativismo judicial não chegar a tanto, sobre pena de destruirmos a organicidade do Direito.

Julgamento desse juiz

claudenir (Outros)

É aí que temos a certeza de que todos leigos e nobres causídicos sabem;
Esses juízes se acham DEUSES, passam por cima de tudo .
Eu mesmo sou uma vítima de um DEUS, desses chamados de juízes de 1 instância.
Como disse o ministro GILMAR MENDES, é o cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro.

Outra vez, paraná!

Joro (Advogado Autônomo)

Vigora ali outra legislação que não a da República Federativa do Brasil?
Quo usque tandem...

Pra rir ou chorar?

LucasMoura87 (Assessor Técnico)

Ninguém falou que o réu era inocente ou que o crime não existiu.
Mera questão formal sendo usada para alimentar a impunidade.
O famoso "crime que compensa".
O sistema é assim: advogados bem pagos pilotam suas "Ferraris processuais" e o Estado vai indo atrás montado num cavalinho.

Chorar de raiva

Ingomar Goltz (Engenheiro)

Estão nos fazendo de bobos da corte, com doses extras de malevolência e psicopatia cria-se uma redoma protetora sobre os "donos" do poder, e um sem número de manobras, dignas de acrobatas, contornam as trancas constitucionais, dos códigos, dogmas, normas, súmulas e jurisprudências. Crime compensa
Até quando?
Quem com fogo brinca, acaba queimado.
Vejamos.

Chorar de raiva

Ingomar Goltz (Engenheiro)

Estão nos fazendo de bobos da corte, com doses extras de malevolência e psicopatia cria-se uma redoma protetora sobre os "donos" do poder, e um sem número de manobras, dignas de acrobatas, contornam as trancas constitucionais, dos códigos, dogmas, normas, súmulas e jurisprudências. Crime compensa
Até quando?
Quem com fogo brinca, acaba queimado.
Vejamos.

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