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Retrato da magistratura

Clesia Barros e Wilson Lemke: O papel do espelho de juízes na formação dos magistrados

Autor

4 de setembro de 2020, 10h00

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Em segundo lugar ficou o artigo O papel do "espelho de juízes" na formação dos magistrados brasileiros: um estudo da imagem do Judiciário à luz da deontologia da magistratura de Menezes Direito, de autoria de Clesia dos Santos Barros, e coautoria de Wilson Coimbra Lemke

Leia o resumo do trabalho:

Desde a sua primeira publicação, no ano 2000, o texto de deontologia jurídica mais importante do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) deixou de ser apenas uma palestra de instrução aos principiantes na magistratura, para se tornar, também, em leitura obrigatória no currículo dos juízes mais provectos. No final do século XX, Menezes Direito escreveu, com texto límpido e elegante, não só uma preleção para os iniciantes juízes do Estado do Rio de Janeiro, mas um verdadeiro manual para a conduta de qualquer magistrado. Mais do que um texto sobre as condições concretas da atividade jurisdicional, a Deontologia da Magistratura é um estudo sobre a imagem do Poder Judiciário, sobre as virtudes e os vícios intrínsecos aos comportamentos dos juízes. Ao resgatar a imagem de Menezes Direito, um dos Ministros mais brilhantes que já integrou a mais alta corte de Justiça do País, este artigo concilia aspectos inovadores e tradicionais do pensamento desse grande jurista, propondo que o vejamos como continuador e renovador de um gênero literário pouco conhecido – o do “Espelho de Juízes” –, ao construir um modelo de magistrado ideal, devotado à boa administração da justiça e ao aperfeiçoamento da deontologia da magistratura. Afinal, suas observações sobre moralidade e liturgia do cargo de juiz ainda permanecem bastante atuais.

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Retrato da Magistratura

Lucas Silva e Melanie Andrade: Quem somos e os precedentes que queremos

Autor

3 de setembro de 2020, 10h00

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

O primeiro lugar ficou com o artigo Quem somos e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições sob a ótica de Neil MacCormick. O texto é de autoria de Lucas Cavalcante da Silva, com coautoria de Melanie Merlin de Andrade.

Leia o resumo do trabalho:

A partir dos resultados da pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” constatou-se que parte dos Magistrados que participaram da pesquisa, de primeiro e segundo graus, identifica alguma incompatibilidade entre sua independência funcional e a vinculação a precedentes. Justamente essa suposta incompatibilidade é o objeto deste trabalho que, a partir da teoria de Neil MacCormick, busca demonstrar que um sistema que respeita precedentes, em verdade, em nada ameaça a independência do Magistrado, mas, sim, a promove ao posicioná-lo como parte da instituição judiciária, que deve zelar por integridade, estabilidade e coerência. O artigo apresenta rápida diferenciação entre os termos “súmula”, “precedente” e “teses vinculantes” e, em seguida, apresenta alguns pontos relevantes da teoria de MacCormick, ao que salta aos olhos a relevância da aplicação dos precedentes para a formulação de uma boa decisão. Caminhando para a conclusão, fica claro como o funcionamento de um sistema de precedentes contribui não só para a higidez do sistema judicial, mas também para a aproximação e compreensão da sociedade sobre seus direitos, duas das preocupações externadas pela Magistratura na pesquisa mencionada.

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