Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

V

10/9
9h30 — Encontro Grandes Mestres do Consumidor  — Em comemoração ao aniversário de 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon-SP promove evento online com o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, que conduz debate com as presenças do secretário de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti; do coautor do CDC e ex-Procurador Geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno; e do representante da Câmara dos Deputados na Comissão Nacional de Proteção de Dados Danilo Doneda. Clique aqui para se inscrever. 

10h — O papel da ANA no novo marco legal de saneamento — O diretor de regulação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Oscar Cordeiro Netto, será o convidado especial do evento, que terá a participação de Wladimir Antonio Ribeiro, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e especialista na área de saneamento, Lucilaine Medeiros, diretora jurídica da Aegea Saneamento, e Elizabeth Tavares, gerente da área de consultoria jurídica institucional da Sabesp. Clique aqui para se inscrever. 

10h — Departamento Jurídico de empresas e prerrogativas — Participam do evento promovido pela AASP Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, Filipe Magliareli, Fernando de Moraes Pousada, Marja Ozolins dos Santos e Paula Lima Hyppolito Oliveira (mediadora). O encontro visa discutir a incidência das prerrogativas profissionais dos advogados na área jurídica das empresas, em especial no departamento penal. Clique aqui para se inscrever. 

18h — Infraestrutura: questões atuais — Raphael Miranda Advogados promove o webinar que terá a participação de Alessandro Octaviani, sócio na Octaviani Sociedade de Advogados; Cristina Mastrobuono, árbitra e consultora em infraestrutura da FCIArb; Eliane Lustosa, membro dos conselhos de Administração da Solví Participações S.A., Banco BMG S.A. e CCR S.A, e Rodrigo Otaviano Vilaça, CEO do Grupo Itapemirim e coordenador da FGV Transportes, A mediação caberá aos sócios de RMA Luiza Bartolo e Victor Willcox. Clique aqui para se inscrever. 

20h — Lavagem de dinheiro em tempos de pandemia —  O professor Pierpaolo Cruz Bottini, livre docente do Departamento de Direito Penal e Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, fala sobre o tema. Clique aqui para acompanhar. 

11/9
10h — Ciclo de palestras de Direito Ambiental – Status da política ambiental nos estados: efetividade dos instrumentos — Evento promovido pelo IAB terá participação de Jose Claudio Junqueira (doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Fernanda Mendes (advogada e professora na Faculdade Milton Campos),  Vanusa Murta Agrelli (presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB e mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante-ESP) e Alice Neves (membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB e mestre Pace Law School NY — Environmental Law) no painel dedicado a Minas Gerais. Já no painel dedicado ao Maranhão participam Diego Rolim (secretário de Estado de Meio Ambiente do Maranhão), Lorena Saboya (doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA e sócia do Correa e Saboia Advogados), Antonio Fernandes Cavalcante Jr (advogado especialista em Direito Ambiental e presidente da Comissão de Agronegócio da OAB-MA), Vanusa Murta Agrelli e Antonio Seixas (membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ). Clique aqui para acompanhar. 

14/9
17h — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus possíveis impactos para entidades de setor filantrópico — A atividade será mediada por Custódio Pereira, presidente do Fonif, e contará com a participação da Rogéria Leoni Cruz, diretora jurídica da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Ricardo Melantonio, diretor jurídico e compliance do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); e Miro Severino da Silva, diretor financeiro da Associação Santa Marcelina. Clique aqui para se inscrever.

15/9
9h — 30 anos do Código de Defesa do Consumidor — Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo "30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover". A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Ordem para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor, uma das maiores conquistas do cidadão brasileiro, que completa 30 anos em 2020. As atividades irão ao ar no período que vai de 15 de setembro a 20 de outubro. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Oportunidades e desafios do setor de gás natural em webinar — A Machado Meyer Advogados promove, em parceria com a Brazilian-American Chamber of Commerce, seminário que terá participação de Anelise Quintão Lara, diretora executiva de Refino e Gás da Petrobras; Claudia Brun, vice-presidente de Energy Market da Equinor; Eric Eyberg, VP e Head Americas of Gas and LNG da Wood Mackenzie; Kevin Lowder, head da EIG Global Energy Partners; Victor M. Muñoz, OP da Denham Capital; e Camila Galvão, sócia do Machado Meyer. A moderação ficará a cargo do sócio Daniel Szyfman. Clique aqui para se inscrever.

14h — A nova Lei Geral de Proteção de Dados – e os impactos trabalhistas e associativos —  A Anamatra e a Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho promovem o webinário nos dias 15 e 16 de setembro sobre o conteúdo da Lei 13.709/2018, que entrou em vigor mês passado. A presidente da Anamatra, Noemia Porto, o ex-ministro e deputado Orlando Silva e a advogada Ana Frasão, professora da Faculdade de Direito da UnB, estão entre os palestrantes. Clique aqui para acompanhar.