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Desde 16 de março

TJ-SP chega a 14,3 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto

A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 14.331.570 neste domingo (6/9). O montante inclui sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais desde a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, em 16 de março.

Jorge RosenbergTJ-SP chega a 14,3 milhões de atos processuais em trabalho remoto

Mesmo com a retomada gradual do trabalho presencial, que se iniciou em 27 de julho, magistrados e servidores do TJ-SP continuam a atender remotamente, respeitando os protocolos e regras de segurança relativas à epidemia de Covid-19.

Durante o home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional por meio da internet. Até o dia 7 de setembro, foram registradas 3.720.423 conexões e contabilizados 39.570 usuários distintos.  

Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3 a 6/9):

Primeiro grau
Despachos = 4.639.638
Decisões Interlocutórias = 7.116.351
Sentenças = 1.562.763 

Segundo grau:
Despachos = 479.838
Decisões monocráticas = 55.266
Acórdãos = 477.714

Trabalho remoto
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.

Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas. Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. 

O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2020, 15h35

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