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Por Sérgio Rodas

Códigos de conduta

Escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados cria núcleo de direitos humanos

A partir de setembro, o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados passa a contar com mais uma área de atuação: direitos humanos. A equipe do novo núcleo vai assessorar empresas na avaliação de implementação de políticas internas, além de auxiliar na análise de aspectos de direitos humanos no trabalho de auditoria e na elaboração de códigos de conduta.

O núcleo será liderado pela sócia Celina Bottino, que possui mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Harvard e foi pesquisadora da ONG Human Rights Watch, em Nova York.

"A obrigação em proteger direitos humanos não é apenas responsabilidade dos Estados. As empresas têm um papel cada vez mais relevante no respeito a esses direitos que precisam ser incorporados às políticas e práticas corporativas. Há diversas norma internacionais, incluindo os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, que preveem a necessidade de empresas fazerem due diligence em direitos humanos com o intuito de prevenir impactos negativos para as pessoas e a sociedade", explica Celina.

De acordo com o sócio-diretor do escritório, Fernando Penteado, a criação do núcleo busca atender um crescente interesse do mercado, seja de financiadores ou empresas, em promover investimento sustentável.

"Questões envolvendo risco ambiental, impacto social e estrutura de governança passaram a ser considerados como risco de investimento e, portanto, sujeitos a avaliações mais profundas. Esses critérios, conhecidos como environmental, social and governance, estão sendo usados para fundamentar a análise e seleção dos investimentos. É preciso que fundos de investimentos e empresas adotem mecanismos para que a implementação desses critérios sejam constantemente avaliada", afirma Penteado.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2020, 9h10

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