Consultor Jurídico

Coragem e altivez

Congresso presta homenagem a Toffoli por sua Presidência no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recebeu homenagem nesta quarta-feira (9/9) por sua defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição e da democracia durante seu mandato à frente do Poder Judiciário. Toffoli deixa a presidência da corte nesta quinta, quando o ministro Luiz Fux assume o cargo.

Toffoli recebe medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional.
Marcos Brandão/Senado

Toffoli  recebeu a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, destacaram o papel do ministro como conciliador.

"O Congresso se manteve resoluto na defesa da democracia; não se envergou na defesa das conquistas aqui mesmo colocadas na Constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições republicanas ocorridas nos últimos anos", afirmou Toffoli, que classificou as fake news como um mal que coloca em risco não só a democracia no Brasil, mas em outros países do mundo. 

O presidente do STF elogiou a atuação do Congresso na pandemia, pela aprovação de leis de forma rápida e pela elaboração de ferramentas tecnológicas, que permitiram às duas casas continuarem deliberando. "As providências têm sido fundamentais para suavizar os efeitos da crise na vida dos brasileiros, principalmente os mais desassistidos e vulneráveis, viabilizando a retomada do crescimento do país no presente e no futuro."

Maia frisou a "coragem e altivez" com que Toffoli comandou o Supremo "diante daqueles que querem calar os Poderes da República". "Somos testemunhas de seu compromisso com a Constituição com a vigilância perpétua da independência entre os Poderes", disse Maia. 

Também chamou a atenção para as atuações do Judiciário e do Legislativo diante dos desafios representados pela epidemia de Covid-19. "O trabalho das instituições garantiu as respostas indispensáveis ao enfrentamento da crise: respostas que preservaram nosso modelo federativo, que garantiram renda básica para quem perdeu o emprego e, crédito para o setor privado", disse o presidente da Câmara.

Segundo Davi Alcolumbre, Toffoli adotou uma postura corajosa ao instaurar o inquérito das fake news, num momento em que a nação estava assustada em meio a tantas agressões e desinformações. 

"O presidente Toffoli é, sim, um guardião da Constituição e também um defensor da autonomia da magistratura e da liberdade de imprensa. Reconheço e destaco a sua defesa pela verdade, com a instauração do inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news, buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é o de arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país", afirmou. Com informações da assessoria de imprensa da Câmara e do Senado.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2020, 16h31

Comentários de leitores

2 comentários

Congresso presta homenagem ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Seria cômico, não fosse trágico, congressistas dizerem que Toffoli é um defensor da Constituição e, pior ainda, Alcolumbre elogiá-lo
pela instauração do inquérito das fake News!!!
Nunca pensei que viveria para ouvir e ver isso!!!

Dito pelo Senador ....

acsgomes (Outros)

... Alessandro Vieira:
“Acabou a era Toffoli no STF. Sem meias palavras: já vai tarde”,
“Ele representa aquilo que um país sério jamais admitiria: advogado de partido com raso saber jurídico que chega ao cargo pela força política de seu padrinho. Seu legado é de destruição do combate à corrupção”

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