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Comandante supremo

Diretor do Idea exalta atitude conciliatória de Dias Toffoli na presidência do STF

O ministro Dias Toffoli, que está a dois dias do fim de seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal, deixará como legados para seu sucessor, o ministro Luiz Fux, o bom diálogo com os demais poderes da República e a firmeza na proteção à Constituição e na luta contra as fake news, de acordo com a avaliação de Daniel Zovatto, diretor regional para a América Latina e Caribe do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea).

O mandato de Dias Toffoli na presidência do STF terminará nesta quinta-feira (10/9)
Felipe Costa

Segundo Zovatto, Dias Toffoli soube conduzir o STF com muita segurança em um período difícil da história do Brasil, marcado pela polarização política e pela disseminação de notícias falsas.

"O conhecido perfil conciliador do presidente da corte, marcado pela abertura ao diálogo e pela prudência, foi a principal, mas não a única dimensão da atuação de Dias Toffoli", comentou o diretor do Idea em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo. "Sempre que percebeu os riscos de orquestrações antidemocráticas, agiu de modo firme e decidido em defesa do STF e da Constituição, com apoio do colegiado."

Em seu texto, Zovatto destacou que nos últimos anos o Supremo tornou-se um alvo prioritário para segmentos da sociedade brasileira que sentem saudades da ditadura militar, mas ele afirmou que a atuação do presidente foi fundamental para manter a integridade da corte.

"A opção do ministro Dias Toffoli pelo diálogo constante com os outros poderes e com a sociedade, criticada por algumas visões mais ortodoxas, foi a mais adequada para o momento de polarização da democracia brasileira. E foi coerente com o discurso de posse, no qual defendeu a necessidade permanente da construção de pontes na sociedade contemporânea."

Essas pontes construídas pelo presidente do STF, segundo o diretor do Idea, serão fundamentais para manter a estabilidade democrática do Brasil nos próximos anos, assim como o combate firme às fake news, iniciado durante o mandato do ministro na presidência.

"Toffoli foi, aliás, o primeiro a perceber essas ameaças, no início do mandato, quando abriu um inquérito sobre fake news e ameaças ao Supremo — e foi muito criticado por isso", disse Zanatto. "O tempo mostrou a necessidade da medida, diante do sistemático ataque que se seguiu, e que incluiu ameaças terroristas na chamada deep web. A legalidade e a constitucionalidade do inquérito foram confirmadas neste ano por ampla maioria do plenário: dez votos a um. E a resposta firme a essas manifestações sectárias e seus financiadores foi decisiva para conter os ataques à democracia a partir de junho deste ano."




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Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2020, 10h52

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