A Constituição e a Independência do Brasil

De fato, após a Proclamação da República, a nossa primeira Bandeira Nacional era uma cópia verde e amarela da Bandeira Nacional dos Estados Unidos da América. Adotada pelo Governo Provisório a partir de uma adaptação feita por Ruy Barbosa ao projeto de José Lopes da Silva Trovão, não durou quatro dias. Conta a lenda que, quando apresentada ao Marechal Deodoro da Fonseca, ele teria afirmado categoricamente que não proclamou a República para transformar o Brasil em uma colônia. Não sei se a frase foi realmente dita pelo Marechal Deodoro, mas, conforme o maravilhoso filme O homem que matou o facínora (The Man Who Shot Liberty Valance, 1962), de John Ford, sigo a declaração de um jornalista ao personagem Ransom Stoddard, vivido por James Stuart: Aqui é o Oeste. Se os fatos brigam com a lenda, danem-se os fatos.

Portanto, ser independente é ser capaz de dirigir os próprios rumos. Tomar decisões de autogoverno. E para isto uma nação tem que ter caráter e personalidade próprios que vão sendo afirmados no curso da sua história. Alguém poderia perguntar, onde encontramos esta personalidade, este caráter nacional. Outro responderia: a personalidade pode ser identificada na Constituição de um país; o caráter na realização histórica dos fundamentos que lá estão.

Diz a nossa Constituição que o Brasil é Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias… (Preambulo da Constituição Federal). Esta declaração indica como queremos ser identificados pelos outros países no mundo.

Pretendemos ser um país em que o exercício dos direitos, sociais e individuais, a liberdade a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça são valores supremos. E tudo isto para alcançar uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Fraternidade, pluralismo e ausência de preconceito são objetivos contraditórios à mentira, manipulação, arrogância, racismo e falta de empatia ao próximo. São resultados que exigem o reconhecimento da diferença, respeito à alteridade e submissão a um sistema jurídico capaz de unificar na diferença e administrar o conflito com justiça.

A nossa Constituição oferece a oportunidade de uma sociedade melhor e maior do que somos individualmente e socialmente. Uma realidade que promete uma humanidade que é resultante do melhor e superação do pior da nossa história. Uma tentativa de afirmar a nossa presença no mundo com o que temos de melhor. A resultante desta personalidade promissora depende do nosso caráter. Do que efetivamente somos. Nesta revelação teremos a nossa real independência como Nação.