Consultor Jurídico

Retrato da magistratura

Eric Dore: A magistratura e a consolidação de uma cultura de precedentes

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Em quinto lugar está o artigo de Eric Baracho Fernadande Dore, Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes.

Leia o resumo do trabalho:

A partir de pesquisa promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, identificou-se a preocupante percepção dos membros do Poder Judiciário de que um sistema de precedentes obrigatórios representaria um elemento de ameaça à autonomia e independência da função jurisdicional. Assim, o objetivo deste artigo é compreender a aparente incompatibilidade entre o novo paradigma decisório desejado pelo Legislativo e a tradição institucional da magistratura brasileira.

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Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2020, 10h00

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Precedentes

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Os precedentes, defendem os advogados especialistas em litígios, e os juízes "ativistas", "progressistas", neoconstitucionalistas, iluminados, avançados, hermeneutas e outros, limitam a atuação jurisdicional. O juiz deve ser livre.

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